O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne na próxima terça-feira (14/4) para a realização da 308ª Sessão Ordinária. Os conselheiros vão analisar 13 itens da pauta publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 2/4/2020. Na segunda sessão de julgamento do Conselho neste formato desde a declaração de pandemia provocada pelo novo coronavírus, advogados e partes podem sustentar oralmente suas posições por videoconferência.

A sessão será novamente realizada por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais, utilizada pelo CNJ e colocada à disposição dos tribunais brasileiros. A ferramenta permite ampliar o trabalho dos magistrados, enquanto o período emergencial de saúde inviabilizar o trabalho presencial.

Para fazer a sustentação oral, o interessado recebe um link que permite ingresso ao julgamento. Para participar da 308ª Sessão do CNJ, é necessário entrar em contato, até o dia 13/4, com a Secretaria Processual do órgão pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail [email protected].

A sessão começa às 14h e será transmitida pela página oficial do CNJ no Facebook.

A íntegra da pauta de julgamento está disponível aqui.