Rondônia abre 36º Fórum de Parcerias

Evento realizado em Porto Velho reuniu gestores estaduais e municipais para discutir captação de recursos, transferências especiais e compras públicas centralizadas, com foco no fortalecimento da gestão e da cooperação entre os entes federativos

Fonte: GOV - Publicada em 14 de outubro de 2025 às 11:37

Nesta quarta-feira (8/10), foi realizada a abertura do 36º Fórum de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rondônia, promovido em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O evento, que ocorreu na capital Porto Velho, reuniu gestores estaduais e municipais rondonienses para tratar de temas que envolvem gestão de políticas públicas e governança colaborativa.  

Durante o primeiro dia do Fórum, foram apresentadas pautas relacionadas à captação de recursos, compras públicas centralizadas e transferências especiais. Na abertura, a secretária adjunta de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, Regina Lemos, abordou os desafios do gestor em vencer a burocracia e fazer com que estados, municípios, União e organizações da sociedade civil caminhem juntos para melhor executar a política pública na ponta. 

Abrindo o cronograma de palestras técnicas, a secretária adjunta falou sobre a captação de recursos e a relevância de se elaborar um projeto, de forma transparente e rastreável. Além disso, explicou aos presentes que há diversas formas de captação de recursos, que vão além da mais conhecida transferência de recursos. 

“O estado, os municípios e a organização da sociedade civil podem estabelecer várias formas de parcerias para captação de recursos. Além da transferência, há, por exemplo, renúncia fiscal, cooperação gratuita e leis de incentivo,” ensinou. 

Compras centralizadas 

Na sequência, a coordenadora de projetos do MGI Eleni Roberta da Silva apresentou os projetos ofertados pelo Ministério da Gestão dentro da temática de compras públicas, que conta com vários produtos que podem facilitar a rotina dos gestores atuantes nessa área. 

“A Central de Compras se dedica às entregas de registro de preços, pois estudamos o cenário, as inovações, mapeamos as necessidades comuns, para, então, estabelecer o portfólio e licitar. A Central faz o diagnóstico do objeto, analisa o mercado, dá transparência, faz a seleção, mas a implantação é realizada pelo ente”, explicou.  

Entregas 

Com foco em um estado cada vez mais digital e eficiente, durante a abertura do Fórum foram assinados o plano de trabalho do Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), resultado do ingresso de Rondônia ao programa, e as adesões do estado e do município de Porto Velho ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN). 

Além disso, houve a renovação do Acordo de Cooperação Técnica entre a Rede de Parcerias do estado de Rondônia e a adesão à Rede pelo município de Porto Velho.