Os projetos “Kaspar” e “Vida Nova: Educação que dá Sentido à História”, implantados nas comarcas de Rolim de Moura e Santa Luzia do Oeste, respectivamente, terão um painel específico durante o Encontro Anual de Juízes com Competência Penal – 2017, que ocorre nos dias 8 e 9 de junho, em Porto Velho, no auditório do Ministério Público. As juízas Cláudia Vieira Maciel de Souza e Larissa Pinho de Alencar Lima farão as exposições das exitosas iniciativas desenvolvidas no Judiciário de Rondônia.

O projeto Vida Nova promove o resgate da dignidade da pessoa humana do reeducando, a partir da promoção de acessibilidade à educação transformadora, por meio da construção de conhecimento. Um dos vencedores do Prêmio Nacional de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros, com destaque em reportagem de site jurídico nacional.

A iniciativa foi idealizada pelos serventuários e pela magistrada titular da comarca de Santa Luzia do Oeste, que também coordena as atividades. O projeto inova também ao treinar os apenados em técnicas de mediação de conflitos.

Violência doméstica

Já o projeto Kaspar é fruto da necessidade de atividades de ressocialização dentro das unidades prisionais na comarca de Rolim de Moura, sendo, portanto, uma contribuição do Judiciário, uma vez que a oferta de atividades nesta linha tem sido praticamente inexistente no sistema prisional.

O primeiro objetivo era instalar bibliotecas, o que foi feito, porém o projeto foi ampliado com a realização de palestras aos reeducandos, principalmente aos condenados por violência doméstica, uma vez que há um crescente número desses registros naquela jurisdição.

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Encontro de Juízes

O Encontro Anual de Juízes com Competência Penal será realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça, por intermédio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. O evento tem como público alvo magistrados, assessores, acadêmicos, membros de instituições públicas ligadas ao sistema penal e de entidades não governamentais de apoio à população carcerária.

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