Segunda turma dá primeiro passo para anular condenação de Lula

Essa é a interpretação de observadores da Corte sobre a decisão da turma, nesta terça, de excluir a delação do ex-ministro Antônio Palocci do processo sobre a suposta compra de um terreno para o Instituto Lula pela Odebrecht

por Helena Chagas
Publicada em 07 de agosto de 2020 às 16:34
Segunda turma dá primeiro passo para anular condenação de Lula

Sem coragem até agora para retomar o julgamento interrompido há um ano do recurso em que o ex-presidente Lula questiona a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá, a Segunda Turma do STF parece estar começando a comer o mingau pelas beiradas. Essa é a interpretação de observadores da Corte sobre a decisão da turma, nesta terça, de excluir a delação do ex-ministro Antônio Palocci do processo sobre a suposta compra de um terreno para o Instituto Lula pela Odebrecht. Foi uma espécie de balão de ensaio para testar reações e, possivelmente, um primeiro passo para anular a sentença de Moro e mandar o caso do triplex retornar à primeira instância.

No debate desta terça, que resultou num placar de 2 x 1 na Segunda Turma, a parcialidade de Moro foi claramente apontada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Este último afirmou que, ao anexar e divulgar a delação às vésperas da eleição, três meses depois de homologada, Moro atuou com objetivos políticos: “Essas circunstâncias, quando examinadas de forma holística, são vetores possivelmente indicativos da quebra da imparcialidade por parte do magistrado”. Lewandowski, por sua vez, disse haver “inequívoca quebra de imparcialidade”. Edson Fachin, o relator, entendeu que a anexação da delação não alterou os rumos do processo a ponto de prejudicar o réu, mas foi vencido.

Pela lógica, é improvável que a mesma Turma que considerou um juiz parcial em relação a um réu num processo o considere imparcial em outro processo contra o mesmo réu. Mas nem sempre a lógica prevalece no STF, e daí a cautela dos aliados de Lula ao tratar do assunto. Lembram que os ministros Celso de Mello e Carmen Lucia, que pertencem à Segunda Turma, não estavam presentes. Cármen Lucia, que quase sempre segue Fachin nas questões da Lava Jato, possivelmente provocaria um empate de dois contra dois. Caberia ao decano desempatar – como, aliás, deve ocorrer no caso do triplex.

A ausência da ministra, portanto, pode ter sido um jogo articulado com os colegas – se contra ou a favor, o tempo dirá. A demora na retomada do julgamento, adiada há um ano sob as mais diversas desculpas – a última é de que o caso teria que ser examinado em sessão presencial – mostra o desconforto da Segunda Turma ao ter nas mãos o destino do ex-presidente e, quem sabe, das futuras eleições. Afinal, sem essa condenação Lula pode voltar a ser elegível.

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