Para implantar o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) com excelência, servidores da área da Infância, lotados em Núcleos Psicossociais e no Juizado da Infância e Juventude, recebem capacitação, que acontece nesta quarta-feira (11), no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia. O curso é ministrado pelo representante do Conselho Nacional de Justiça, Felipe de Brito Belluco e conta com transmissão integral ao vivo, pelo canal do TJRO no YouTube, justamente para atingir os servidores do interior.

Promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), o curso tem como objetivo, auxiliar a pratica de utilização do novo sistema nacional. Além do manual e tutorial, a formação aborda os processos relacionados às questões cíveis da infância e juventude, como destituição do poder familiar e habilitação para adoção.

A ferramenta inclui alertas, envio de e-mail, vinculação automática, gerenciamento das adoções Intuitu Personae, estatísticas em tempo real, pré-cadastro e cadastro dinâmico de pretendentes.

Durante a manhã, os servidores fizeram debates e tiraram dúvidas a respeito do Sistema Nacional de Adoção (SNA). Lanessa Back, servidora da Corregedoria-Geral de Justiça, disse que o novo sistema irá facilitar o trabalho dos servidores, pois “a partir do SNA, será possível constantemente acompanhar a situação de uma determinada criança e verificar as pendências em processos, para possíveis reavaliações”.

Felipe de Brito Belluco, ministrante do curso, ressalta que o novo Sistema Nacional de Adoção (SNA), irá integrar os sistemas de cadastro de acolhimento e o de adoção, pois “havia a necessidade de fusão entre os dois cadastros simultâneos”.

O representante do CNJ afirma que a união entre os dois cadastros foi feita em 2017 com melhorias no sistema. “O SNA irá possibilitar a emissão de guias, integrando aos sistemas dos demais tribunais, para facilitar o trabalho de servidores e magistrados, com foco na prevalência da criança e do adolescente, conforme o ECA”.

Piloto

A nova ferramenta do CNA surgiu a partir do Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento (SIGA), do TJES, que já possuía grande parte das funcionalidades pretendidas pelo CNJ para a unificação do acompanhamento das questões da infância e juventude. Em 2018, servidores da área de tecnologia da informação dos Tribunais de Rondônia, São Paulo, Bahia, Paraná e Espírito Santo trabalham para transformar o SIGA nesse novo sistema nacional de adoção e acolhimento, promovendo testes e aprimoramento, aprovados pelo grupo de trabalho formado por magistrados do CNJ. O TJRO fez, portanto, parte do piloto, com os mesmos cinco estados desenvolvedores fazendo a implementação inicial do Sistema.