SINTERO recebe da Seduc melhorias funcionais

Mudanças incluem nova forma de emitir declarações docentes, antecipação de averbação da CTC e digitalização de milhões de frequências

Fonte: Secretaria de Imprensa e Divulgação - SID/Foto: Imagem: Laryssa Teles - Publicada em 04 de dezembro de 2025 às 19:56

Nesta terça-feira (02/12), a presidenta do SINTERO, Dioneida Castoldi, acompanhada de dirigentes regionais e da Executiva, esteve na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em reunião com Nilson Vieira, representante do setor de Recursos Humanos, que apresentou três medidas em andamento para facilitar a vida funcional das servidoras e dos servidores da educação.

1. Declaração docente será unificada via SEI
Um dos pontos abordados foi a mudança no procedimento para obtenção da declaração docente, documento obrigatório na montagem dos processos de aposentadoria especial de professor(a).

Atualmente, cada professor (a) precisa se deslocar a todas as escolas onde já atuou para solicitar suas declarações de exercício da docência, o que gera atrasos e dificuldades especialmente para quem trabalhou em várias unidades ao longo da carreira.

Com a nova proposta, o próprio servidor e/ou servidora abrirá um processo no SEI, informando o nome das escolas e os períodos trabalhados. A partir disso, as unidades escolares passarão a inserir diretamente as declarações no processo, eliminando deslocamentos e tornando o trâmite mais ágil.

Para quem está exercendo atividade em uma escola e por algum motivo, precise ir para outra, o gestor(a) deve entregar a declaração no ato da saída.

2. Antecipação da averbação da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
Nilson Vieira também orientou que as servidoras e servidores antecipem a solicitação de averbação da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A recomendação é que esse documento seja incluído no SEI antes da solicitação de aposentadoria, garantindo que, quando chegar o momento de se aposentar, a averbação já esteja concluída e sem entraves burocráticos.

3. Digitalização de mais de 3 milhões de registros de frequência
Outro ponto destacado foi o grande acervo físico de registros de frequência  que somam mais de 3 milhões de documentos. Hoje, por estarem armazenados fisicamente, a busca e a consulta a esses documentos se tornam demoradas e complexas.

Para solucionar o problema, Nilson Vieira informou que a Seduc buscará contratar uma empresa especializada para digitalizar todo o acervo e disponibilizá-lo no sistema, agilizando o acesso e garantindo maior segurança documental.

As medidas apresentadas pelo RH da Seduc representam avanços importantes na modernização dos processos funcionais, reduzindo burocracias e otimizando o atendimento às servidoras e servidores da educação. O SINTERO reforça que seguirá acompanhando as mudanças para garantir que as iniciativas se concretizem e resultem em melhorias reais para a categoria.

“Consideramos positivo ver que algumas mudanças estão caminhando. Agora, é fundamental que tudo seja realmente implantado e funcione na prática”, destaca a presidenta do SINTERO, Dioneida Castoldi.