Sorte de Bolsonaro o Brasil não ser uma ditadura
Só “traição à pátria” dava 15 anos de cadeia
Trump, Eduardo e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)
Se os atos de Eduardo e Jair Bolsonaro fossem julgados à luz da Lei de Segurança Nacional, elaborada pela ditadura militar que eles tanto enaltecem, seriam enquadrados por “traição à Pátria”:
“Colaborar com governo estrangeiro para provocar guerra ou hostilidade contra o Brasil” (artigo 12 da Lei nº 7.170/1983).
Mas, quando ela foi revogada e substituída pela Lei nº 14.197/2021, “traição à pátria” foi trocada por “atentado à soberania nacional”:
“Negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o país ou invadi-lo”.
O que pai e filho estão cometendo cabe melhor na moldura do artigo 12, que fala em “hostilidade contra o Brasil”, mas não é fora de propósito admitir que são “atos típicos de guerra”, como “submeter o STF a um estado estrangeiro”, como Alexandre de Moraes alega na decisão.
“Traição à pátria” era punida com reclusão de 3 a 15 anos.
“Atentado à soberania” pune com 3 a 8.
Com os três novos crimes de que foi acusado (obstrução e coação de Justiça e atentado à soberania nacional), Jair pode pegar 63 anos. Se vigorasse a Lei de Segurança Nacional, seriam 70.
Sorte dele o Brasil não ser uma ditadura.
Alex Solnik
Alex Solnik, jornalista, é autor de "O dia em que conheci Brilhante Ustra" (Geração Editorial)
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Comentários
e quem falou que o brasil nao é uma ditadura? nao votei e nem voto no bolsonaro, que é ladrao igual o lula. mais da metade do brasil está caminhando pra pobreza. 1 unico ministro do stf, que não foi eleito pelo voto, está legislando faz tempo. o lula nao foi absolvido e o stf nao agila o seu processo criminal. o stf soltou um ladrao da prisao pra ser presidente e agora a todo custo que manter esse ladrao na presidencia, em troca de que?. o stf está acabando com liberdade de expressao no brasil. o stf náo está fazendo justiça e sim perseguindo pessoa que pensam ao contrario do governo. o irmão do lula está envolvido no roubo dos aposentados do inss, cade o supremo, cade o MPF, cade a OAB, cade a imprensa. será que estão todos comprados? ou será medo? o povo brasileiro está sendo escravizado, com o pgto do salário minimo e pgto de bolsa familia, enquanto tem juiz ganhando mais de 1 milhao por mes, sem pagar quase nada de imposto de renda, já que as verbas são taxadas por eles (poder judiciario), como indenizatória, que é isenta de Imposto de renda, uma verdadeira festa com dinheiro público.
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