STF tira de Moro trechos de delação da Odebrecht sobre Lula

Maioria considerou que informações sobre o sítio de Atibaia e o Instituto Lula não têm relação com a Petrobras.

Com informações da Agência Brasil
Publicada em 25 de abril de 2018 às 05:11
STF tira de Moro trechos de delação da Odebrecht sobre Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira  (24) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro.

De acordo com os delatores, entre eles Marcelo e Emílio Odebrecht, a empreiteira teria custeado despesas pessoais de Lula, como reformas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP), a compra do terreno para instalação do Instituto Lula em São Paulo e pagamentos por palestras realizadas pelo ex-presidente em eventos organizados pela empreiteira no exterior.

Por 3 votos a 2, seguindo voto divergente do ministro Dias Toffoli, a Turma entendeu que as acusações contra Lula não têm relação com os desvios de recursos na Petrobras, cujo relator é o juiz Sérgio Moro.  Dessa forma, o processo deve ser enviado para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes ocorreram. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto de Toffoli. Edson Fachin e Celso de Mello não conheceram o recurso.

Na decisão, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Fachin desmembrou parte dos depoimentos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht e enviou os fatos para Justiça Federal em Curitiba. No entanto, a defesa de Lula discordou da decisão, e o recurso foi julgado na sessão do colegiado.

Defesa

Em nota, a defesa de Lula disse que a decisão da Segunda Turma reforça o entendimento que sempre foi sustentado pelos advogados. Segundo Cristiano Zanin, o juiz Sérgio Moro não é competente para julgar as acusações.

“Não há qualquer elemento concreto que possa justificar a competência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba nos processos envolvendo o ex-presidente. Entendemos que essa decisão da Suprema Corte faz cessar de uma vez por todas o juízo de exceção criado para Lula em Curitiba, impondo a remessa das ações que lá tramitam para São Paulo”, afirmou Zanin.

Winz

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Comentários

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    Joao roberto 25/04/2018

    Os senhores doutores juizes Tofoli, Levandosvik e Gilmar estao a deservico do povo bobo e estao a servico de livrar em processo os seu patrao senhor Luis Inacio, isto e vergonhoso pois as cadeias estao cheias de pequenos ladroes e nem a mae deles os defendem pois a SOCIEDADE brasileira condena a pratica de roubo, mas os juizes tofoli,levandsvky e gilmar defendem tal pratica e ainda no Stf e mole pois nunca julgam e quando nao prescreve eles enrolam, enrolam e no fim deixa em casa como o senhor maluf que rouba do povo a decadas e ta solto e Stf bonzinho e grato aos ilustres brasileiros que rouba o povo.

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