STJ abre inscrições para 2ª edição de congressos

As proposições admitidas serão posteriormente submetidas à deliberação da plenária de cada congresso

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 27 de fevereiro de 2026 às 17:25

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos meses de maio e junho, a segunda edição de dois congressos destinados ao fortalecimento do diálogo institucional, da cooperação e do intercâmbio de informações com magistrados das instâncias ordinárias.

Nos dias 18 e 19 de maio, será realizado o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, na sede do tribunal, em Brasília. Já entre 15 e 17 de junho, também na capital federal, ocorrerá o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual.

Em ambos os encontros, está prevista a análise de Propostas de Enunciados, que passarão por seleção prévia de banca científica formada por magistrados federais e estaduais. As proposições admitidas serão posteriormente submetidas à deliberação da plenária de cada congresso.

Submissão de propostas

Para o congresso voltado à segunda instância, as Propostas de Enunciados podem ser enviadas de 2 a 22 de fevereiro, até as 23h59, por meio de formulário eletrônico específico, com possibilidade de acompanhamento posterior das submissões.

Já para o congresso da primeira instância, o prazo de envio vai de 23 de fevereiro a 20 de março, também até as 23h59, em formulário próprio disponibilizado pelo tribunal.

As regras dos eventos estão disciplinadas nas Portarias STJ/GP 67/2026 (segunda instância) e STJ/GP 68/2026 (primeira instância).

Quem pode participar e como devem ser as propostas

As Propostas de Enunciados podem ser apresentadas por magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, docentes universitários e integrantes da advocacia pública e privada.

Os textos devem ser redigidos de forma objetiva, com indicação expressa do dispositivo da Constituição Federal ou da legislação pertinente, além de justificativa e fundamentação sucintas. Os eixos temáticos contemplam direito público, direito privado, direito penal e direito processual civil.

Conforme as normas dos congressos, a comissão organizadora poderá sugerir à banca científica a priorização de propostas consideradas relevantes quanto à qualidade, pertinência ou potencial impacto no funcionamento da Justiça, classificando-as como pré-aprovadas.

Cronograma

2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual

• Submissão das propostas: 2 a 22 de fevereiro
   
• Análise preliminar: 2 a 18 de março
   
• Avaliação final: 19 a 25 de março
   
• Publicação das propostas admitidas e pré-aprovadas: 27 de março

2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual

• Submissão das propostas: 23 de fevereiro a 20 de março
   
• Análise preliminar: 30 de março a 17 de abril
   
• Avaliação final: 23 a 29 de abril
   
• Publicação das propostas admitidas e pré-aprovadas: 4 de maio