Superfaturamento, fim do sonho da água e esgoto, greve da polícia e outras notas políticas

O presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, está inovando em sua gestão . O advogado e professor universitário Diego de Paiva Vasconcelos, como membro do Instituto de Estudos de Risco na Itália, recebeu o advogado Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça...

ROBSON OLIVEIRA
Publicada em 06 de abril de 2017 às 07:28

PERDA – Caiu como uma bomba nas esferas estaduais a informação colhida pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, relativa ao processo de licitação do saneamento básico que está pronto para entranhar na pauta de votação do Tribunal de Contas da União. Perdeu a validade por falta de renovação entre o estado de Rondônia e o Ministério das Cidades. De acordo com o prefeito, o relator do processo no TCU, Conselheiro Bruno Dantas, deu a triste notícia e disse que os 700 milhões disponíveis já não existem e retornaram para a União.

SUPERFATURAMENTO – Os técnicos do TCU já haviam apurado um suposto superfaturamento nesse processo licitatório, contaminando todos os atos processuais praticados no certame, o que exigia sua anulação.  O executivo estadual vinha tentando esclarecer as planilhas de custos na tentativa de salvar o processo, mas, infelizmente, a simples falta de renovação do convênio selou o fim do litígio e causou um prejuízo enorme à população rondoniense.

SALVAÇÃO – Com os estragos provocados, o prefeito vai ser obrigado a correr para licitar as obras numa Parceria Público Privado (PPP) e assim dotar a capital de saneamento e expansão da rede de água potável, conforme prometeu na campanha. Os 700 milhões tão prometidos por nossos representantes tomaram Doril por desídia de nossas autoridades.

PRESSÃO – o Governo do Estado pressiona Hildon Chaves a renovar a concessão da gestão da água e saneamento - de competência municipal - para a CAERD, exatamente sobre o pretexto de investir os recursos orçados no processo que repousa no TCU e que perdeu a validade. A informação provocou indignação ao nosso alcaide.

CONVERSAÇÕES – Embora as eleições estaduais estejam ainda distantes e muitos fatos jurídicos em ebulição podem mudar os cenários a qualquer momento, os principais “caciques” das grandes agremiações partidárias rondonienses estão em plena conversação com vistas às chapas de Governo, Senado, Deputado Federal e Estadual. Qualquer acordo apalavrado agora perde validade conforme os fatos forem revelados, ou seja, estão jogando conversa fora. Só os birutas levam a sério esta lorota das conversações.

INGENUIDADE – O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho, por exemplo, tem tentado viabilizar uma eventual candidatura a governador pelo PMDB e conversa com todos os caciques. Nestas conversas, os caciques inflam o ego do deputado, fazem juras de apoio e, ao sair das reuniões, desdenham da pretensão. Apesar de ser uma pessoa de fino trato, Maurão é tratado em reservado como ingênuo. Aliás, pretenso candidato a cargo majoritário que não possua os convencionais do partido a que está filiado debaixo do sovaco e acredita que vai arregimentá-los na lábia ou com uma mera portaria, é ingênuo mesmo.

LIMITES – A decisão do Supremo Tribunal Federal de colocar limites às greves das polícias ao declará-las inconstitucionais, pode ter posto também limites a muitas candidaturas de policiais a cargos públicos. São dezenas de militares, bombeiros e policiais civis eleitos depois de participarem de vários movimentos paredistas. A amotinação a partir de agora está vedada.

BOMBA – No país da deduragem institucionalizada uma delação de um marqueteiro é nitroglicerina pura. Em geral é impossível um candidato a cargo político desconhecer os trâmites contratuais do profissional que escreverá dos textos às falas de sua campanha, mesmo que as tratativas financeiras tenham sido feitas por terceiros. Durante toda a campanha, em particular, o contato entre marqueteiro e candidato é diário, com papos que transcendem as estratégias e programas da campanha. Portanto, as delações de João Santana e Mônica Moura têm tudo para explodir os argumentos dos petistas sobre pagamentos por caixa 2 da campanha de Dilma Rousseff. Os estragos vão ser enormes.

PREOCUPAÇÃO – Mesmo que não ocorra a ameaça de greve no Idaron – órgão que fiscaliza o controle da febre aftosa – é preocupante a situação de desmonte que se encontra o instituto, pois uma greve causará prejuízos a uma das principais atividades comerciais de Rondônia que é a agropecuária. Foram anos de trabalho árduo no controle da doença que permitiu que nossa carne seja comercializada nos maiores mercados consumidores do mundo. 


COMPETÊNCIA – O advogado e professor universitário Diego de Paiva Vasconcelos, como membro do Instituto de Estudos de Risco na Itália, recebeu o advogado Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça do Brasil, para um ciclo de debates promovido pela universidade italiana Del Salento. Na ocasião, Diego Paiva foi convidado para atuar como moderador dos debates. Trata-se de um dos mais brilhantes advogados de Rondônia.

INOVAÇÃO – O presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, está inovando em sua gestão e lançou uma plataforma virtual (Ameron da rede) com vários produtos tecnológicos de interesse da magistratura. Antenado com as novas ferramentas, prepara outros produtos para disponibilizar pelas mídias sociais.

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Comentários

  • 1
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    DELEGADO FIGUEIREDO 06/04/2017

    Desculpe pelos erros ortográficos pois quando escrevi a bebete estava alta e já não enxergavas as letras no monitor.

  • 2
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    DELEGADO FIGUEIREDO 06/04/2017

    Ilustre amigo. Infelizmente tendo de discordar quando você usa o vocábulo AMOTINAR ao referir-se ao direito de greve dos servidores policiais. Como tenho admiração pela sua formação, tanto jurídica como de jornalista, creio que dá para concluir que a decisão da Excela corte tem um viés de Fascismo, ou seja: TUDO PELO ESTADO, TUDO PARA O ESTADO E NADA CONTRA O ESTADO. Infelizmente você não é um barnabé como nós, que passamos por todas as agruras estatais. Dentro do raciocínio do STF, nos resta difícil apontar uma outra foram de negociação com os arrogantes governadores, que não seja um movimento grevista. Para corroborar a certeza do Estado totalitário, faça uma pesquisa nos sítios do legislativo federal e localizará um projeto que está na boca da aprovação, apontado também que a Educação também faz parte das atividades essenciais à administração pública, E ESTA CLASSE TAMBÉM IRÁ SER PROIBIDA DE FAZER GREVE. Parafraseando Levy Straus sobre o Brasil. "SAÍMOS DA BARBÁRIE E CHEGAMOS NA IGNORÂNCIA, SEM CONHECER A CIVILIZAÇÃO", ou seja, uma pátria de merda e de bananas.

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