Uma visita institucional do Ministério Público Federal, nesta terça-feira, ao Poder Judiciário de Rondônia teve como objetivo a troca de experiência em contratos de locação no modelo Built To Suit, que, na prática, significa contrato de aluguel de um prédio construído para atender às necessidades do demandante. Pioneiro na utilização do BTS, o Poder Judiciário apresentou as vantagens desse tipo de locação, além de metodologias construtivas em andamento que buscam economia e sustentabilidade. 

Para tratar do assunto, o juiz secretário-geral do TJRO, Rinaldo Forti, recebeu a procuradora-chefe do MPF em Rondônia, Daniela Lopes de Faria, acompanhada da chefe de gabinete Fátima de Souza e do secretário estadual Jakson Barbosa Alves. O órgão buscou a expertise do Judiciário rondoniense para definir modelos a serem aplicados na instituição, que também funciona na capital em prédio alugado. 

No contrato BTS, os construtores arcam com todas as despesas, e depois locam o prédio para o TJRO por um período de dez anos, podendo prorrogar esse prazo. A obra é uma solução mais rápida e econômica, pois atende os requisitos de funcionalidade, economicidade, acessibilidade e segurança para os jurisdicionados, magistrados e servidores, de acordo com a visão estratégica do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, de ser uma instituição acessível, que promova Justiça com celeridade, qualidade e transparência. 

O grande exemplo de BTS no Judiciário foi o Fórum Geral César Montenegro, em Porto Velho, entregue em 2019. Em Pimenta Bueno, o TJRO inaugurou,  também nessa modalidade, o Fórum Darci Ferreira. A apresentação dos projetos foi feita pela secretária administrativa do TJRO, Elaine Bettanin, que destacou a realização de estudos prévios feitos pela equipe técnica que apontaram o BTS como o mais vantajoso para a administração. 

Light Steel Frame

Além dos contratos BTS, outra frente em que o Poder Judiciário atua para garantir a infraestrutura nos prédios da Justiça é a construção sustentável na metodologia Light Steel Frame, que consiste na montagem de estruturas de aço, com menor uso de material e menor impacto ambiental. A metodologia está sendo implantada na construção de fóruns digitais em sete locais, e no projeto de duas comarcas, previstas para serem licitadas em outubro.