TJRO debate direitos de pessoas privadas de liberdade

O Judiciário rondoniense foi representado pelo juiz Bruno Darwich

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 16 de novembro de 2026 às 16:09

TJRO debate direitos de pessoas privadas de liberdade

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) participou do Seminário Internacional “Pena Justa, Sistemas Internacionais e Nacionais de Proteção dos Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade”, realizado no dia 30 de outubro de 2026, na Universidade de Barcelona, na Espanha. O Judiciário rondoniense foi representado pelo juiz Bruno Darwich.

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cooperação com a Universidade de Barcelona e o Observatório do Sistema Penal e Direitos Humanos (OSPDH), o evento reuniu especialistas e representantes de instituições do Brasil, Espanha, Itália e Argentina para discutir os desafios da execução penal e a proteção dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade.

Colagem de duas fotos mostrando juiz Bruno na fachada da universidade e cumprimentando membro da banca

A programação abordou a atuação dos sistemas interamericano e europeu de proteção dos direitos humanos, com debates sobre as condições do sistema prisional, os parâmetros mínimos de dignidade no cárcere e os mecanismos de enfrentamento às violações estruturais de direitos fundamentais.

Entre os temas discutidos estiveram a declaração do Estado de Coisas Inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Plano Nacional de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões – Pena Justa e as experiências internacionais de transformação dos sistemas penitenciários.

O seminário também promoveu o intercâmbio de experiências entre magistrados e especialistas, permitindo a discussão de estratégias e caminhos para o aprimoramento da execução penal, a partir de decisões de tribunais nacionais e internacionais.

TJRO debate direitos de pessoas privadas de liberdade

O Judiciário rondoniense foi representado pelo juiz Bruno Darwich

Assessoria de Comunicação Institucional
Publicada em 16 de novembro de 2026 às 16:09
TJRO debate direitos de pessoas privadas de liberdade

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) participou do Seminário Internacional “Pena Justa, Sistemas Internacionais e Nacionais de Proteção dos Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade”, realizado no dia 30 de outubro de 2026, na Universidade de Barcelona, na Espanha. O Judiciário rondoniense foi representado pelo juiz Bruno Darwich.

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cooperação com a Universidade de Barcelona e o Observatório do Sistema Penal e Direitos Humanos (OSPDH), o evento reuniu especialistas e representantes de instituições do Brasil, Espanha, Itália e Argentina para discutir os desafios da execução penal e a proteção dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade.

Colagem de duas fotos mostrando juiz Bruno na fachada da universidade e cumprimentando membro da banca

A programação abordou a atuação dos sistemas interamericano e europeu de proteção dos direitos humanos, com debates sobre as condições do sistema prisional, os parâmetros mínimos de dignidade no cárcere e os mecanismos de enfrentamento às violações estruturais de direitos fundamentais.

Entre os temas discutidos estiveram a declaração do Estado de Coisas Inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Plano Nacional de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões – Pena Justa e as experiências internacionais de transformação dos sistemas penitenciários.

O seminário também promoveu o intercâmbio de experiências entre magistrados e especialistas, permitindo a discussão de estratégias e caminhos para o aprimoramento da execução penal, a partir de decisões de tribunais nacionais e internacionais.

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