TJRO promove audiência pública presencial para discutir as Metas Nacionais do Judiciário para 2026

Além da Audiência Pública, haverá visitas guiadas às exposições temáticas disponíveis no Centro Cultural do Judiciário de Rondônia

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 18 de julho de 2025 às 18:38

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia realiza, no dia 24 de julho (quinta-feira), a Audiência Pública Presencial voltada à construção colaborativa da proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026.

O evento, aberto à população, será das 19h às 21h, no Centro Cultural de Documentação Histórica e Memória do Judiciário de Rondônia (CCDHM), localizado na Av. Rogério Weber, nº 2396, bairro Caiari, em frente à Praça das Três Caixas d’Água, em Porto Velho.

Além da Audiência Pública, haverá visitas guiadas às exposições temáticas disponíveis no Centro Cultural do Judiciário de Rondônia. Essas visitas estão previstas para iniciar a partir das 18 horas.

A audiência faz parte do compromisso do TJRO com a gestão democrática, colaborativa e transparente, alinhada, também, com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e valores da Justiça rondoniense, que orientam a escuta pública como etapa essencial no processo de definição das metas nacionais do Judiciário.

Participação cidadã

O evento está aberto à participação de cidadãs e cidadãos, bem como de profissionais do Direito, representantes de instituições e de todas as pessoas que queiram contribuir. 

As manifestações deverão se concentrar em propostas e comentários sobre a proposta de 10 Metas Nacionais preliminarmente indicadas: julgar mais processos que os distribuídos; julgar os processos mais antigos; estimular a conciliação; priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; reduzir a taxa de congestionamento; priorizar o julgamento das ações ambientais; priorizar o julgamento dos processos relacionados aos indígenas e quilombolas; priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres; estimular a inovação no Poder Judiciário e promover os direitos da criança e do adolescente.

As inscrições devem ser feitas até o dia 22 de julho de 2025, por meio do formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/Yw1SzTE7E91qEUYV6 .