TRE-RO lança cartilha da Ouvidoria da Mulher em evento eleitoral

Iniciativa integra as ações da Justiça Eleitoral voltadas ao incentivo à participação feminina e ao fortalecimento da democracia

Fonte: TSE - Publicada em 10 de abril de 2026 às 17:33

Fonte: TRE-RO - "Mulher nas Eleições" destaca desafios e combate à violência política - 06.04.2026

O lançamento oficial da Cartilha da Ouvidoria da Mulher foi destaque do evento “Mulher nas Eleições”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) no começo da semana. O documento reúne orientações sobre prevenção, acolhimento e canais de denúncia relacionados à violência política contra a mulher, reforçando o compromisso da Justiça Eleitoral com a promoção da igualdade de gênero e a proteção dos direitos políticos femininos. 

O evento também abriu espaço para o debate sobre a participação das mulheres na política e o enfrentamento da violência de gênero. A programação reuniu magistradas e magistrados, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores, além de convidados.   

Na abertura, o presidente do TRE-RO, desembargador Raduan Miguel Filho, destacou a importância de se ampliar a presença feminina no processo democrático. Segundo ele, o fortalecimento da participação das mulheres contribui para eleições mais justas e representativas. “Isso fortalece a cidadania, valoriza a democracia e contribui para eleições mais justas e equilibradas”, afirmou. 

A mesa de abertura do encontro contou também com a presença do vice-presidente do TRE e corregedor, Daniel Lagos, das juízas eleitorais Sandra Maria Correia da Silva, Taís Macedo de Brito Cunha e Letícia Botelho, além de Nathasha Santiago. 

Abordagens 

Ao longo da programação, especialistas abordaram diferentes aspectos da temática. A juíza Letícia Botelho, que coordena a Ouvidoria da Mulher, falou sobre os desafios no enfrentamento da violência política de gênero e a importância de se garantir um ambiente mais seguro para a atuação feminina. 

Em seguida, a juíza Taís Macedo de Brito Cunha tratou da sub-representação feminina, destacando as cotas de gênero e os obstáculos ainda existentes para se ampliar a presença das mulheres nos espaços de poder. 

A juíza Sandra Maria Correia da Silva abordou as fraudes às cotas de gênero, com ênfase nas candidaturas fictícias. Ela explicou a aplicação da Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ferramenta importante no combate a essas irregularidades. 

Acesse a cartilha.