O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, desembargador Sansão Saldanha transferiu o ponto facultativo do dia 28 de outubro, feriado em comemoração ao dia do servidor público para o dia 31 de outubro, conforme a Portaria nº 770/2019.

Com a alteração da data, a Secretaria do TRE-RO e os cartórios eleitorais do estado funcionarão normalmente no dia 28 de outubro.

Os prazos processuais ficarão suspensos no dia 31 de outubro (quinta-feira), prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente.

Os atendimentos e serviços na capital e interior do estado retornarão normalmente na segunda-feira, 4 de novembro.

Dia do servidor

O Dia do Servidor Público está previsto na Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.