TRT14 transfere feriado estadual do dia 18/6 para sexta-feira dia 21, nas unidades da Justiça do Trabalho de RO.
Considerando que o dia 20 de junho é o feriado de Corpus Christi, ficarão prorrogados, automaticamente, os prazos processuais que iniciarem ou findarem nesse dia, para o primeiro dia útil subsequente.
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Portaria GP n. 0916/2019, transferiu, em caráter excepcional, o feriado estadual do dia 18 de junho de 2019 (terça-feira), alusivo ao Dia do Evangélico no Estado de Rondônia, para o dia 21 de junho (sexta-feira) em todas as unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia.
Considerando que o dia 20 de junho é o feriado de Corpus Christi, ficarão prorrogados, automaticamente, os prazos processuais que iniciarem ou findarem nesse dia, para o primeiro dia útil subsequente.
Monitoração eletrônica: Justiça Presente divulga resultado de edital de pesquisa
A pesquisa objetiva entender e enfrentar os principais problemas para a execução dos serviços de monitoração eletrônica ao incentivar a produção de evidências e dados para compreender o lugar desta ferramenta na redução da superlotação e superpopulação prisional.
CNJ Serviço: o que é Justiça comum e a Justiça especializada?
A Justiça Comum é aquela constituída pela Justiça Federal e Estadual.
Ação Civil Pública poderá ser usada para combater violação à prerrogativa de advogado
Presente no Encontro, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) da OAB/RO, Márcio Nogueira, conta que a deliberação é um avanço para a defesa das prerrogativas dos advogados.
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook