A terceira e última etapa do Mutirão Fiscal deste ano movimentou os moradores da zona leste de Porto Velho, neste sábado, 8, ao oferecer atendimento no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) aos moradores do bairro JK e mediações. A população teve oportunidade de negociar dívidas relacionadas a tributos que estavam em fase administrativa ou judicial.

A iniciativa conseguiu fechar 159 acordos de 120 atendimentos, em alguns casos o número é superior porque alguns contribuintes firmam mais de um acordo. O volume total de todas as negociações rendeu aos cofres do município aproximadamente o valor de R$ 112 mil reais.                                                                     

Quem elogiou a facilidade do serviço foi a funcionária pública, da área da educação, Huga Marques, moradora do bairro JK, que aproveitou para negociar a dívida do IPTU. “Para nós moradores fica mais difícil se deslocar para o centro da cidade. A gente estava esperando essa oportunidade. Foi muito bom ter vários serviços à disposição em um só local, sem contar que o atendimento foi muito bom. Mas eu gostei mesmo foi o desconto que ganhei na negociação que fiz; pude economizar mais de oitocentos reais”, comentou ela em tom de satisfação.

De modo resumido o magistrado Audarzian Santana da Silva, da 2ª Vara de Execuções Fiscais, destaca a finalidade do evento. “A ideia do mutirão é estimular a conscientização de todos os moradores da necessidade de pagar todos os impostos, já que tal prática pode gerar benefícios sociais para a cidade em serviços, como por exemplo, na área da saúde, pavimentação asfáltica e outros. Sem o pagamento dos impostos esses serviços podem ser inviabilizados. Esse serviço é uma atuação integrada dos poderes que garante melhorias para os moradores da capital”, disse o juiz.

Em todas as edições do mutirão, o Tribunal de Justiça de Rondônia disponibilizou a participação de alguns servidores que marcaram presença com o espírito de servir, orientando a sociedade com atendimento de boa qualidade. O TJRO atuou no evento com a participação do trabalho da Vara de Execuções Fiscais, ao disponibilizar o serviço de mediação das audiências de conciliação, propondo soluções aos contribuintes que possuíssem dívidas judicializadas e também para débitos que tramitassem na esfera administrativa.

Concomitantemente ao mutirão, a comunidade teve acesso também a atividades socioeducativas como educação no trânsito para crianças, prática esportivas, como jogos de tênis de mesa, futebol e pebolim, mais conhecido como totó.

Histórico

O mutirão começou a ser delineado em setembro de 2015, quando, à época, a Ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, visitou Rondônia e propôs a parceria ao Estado, em reunião realizada no Palácio do Governo. A sugestão foi amplamente acatada, sobretudo pelos bons resultados, apresentados pela ministra, de experiências realizadas em outros estados.