O decreto de graça constitucional editado pelo Poder Executivo é nulo
22 de abril de 2022A graça deve ter uma lógica humanitária coerente e proporcional, cuja decorrência esteja presente no próprio ato. Haverá questionamentos e o STF decidirá a questão
Se dizendo reeleito, deputado parte para a baixaria contra colega
22 de abril de 2022Ciúme teria sido a causa do chilique do parlamentar
Deputado Anderson Pereira entrega máquinas e implementos agrícolas para associação Aspreo em Espigão do Oeste
22 de abril de 2022Meu objetivo é trabalhar em prol da população de Rondônia”, finalizou o deputado estadual Anderson Pereira
Medida provisória muda análise de concessão de benefícios pelo INSS
22 de abril de 2022Texto prevê dispensa parecer conclusivo da perícia médica para requerer auxílio-doença
E se todos os milicianos forem perdoados?
22 de abril de 2022"Bolsonaro sabe que o Supremo até pode continuar reagindo, mas sabe que o país não reage", escreve o jornalista Moisés Mendes
Indulto é o AI-5 de Bolsonaro. Congresso precisa derrubar esta aberração
22 de abril de 2022Isso significa, na prática, anular não só uma decisão judicial, mas, em última instância, significa anular a própria Suprema Corte
'Bolsonaro afronta o STF em prol da ruptura institucional. Ou o paramos agora ou não sei onde vamos parar'
22 de abril de 2022Aí está o perigo. Por outro lado, o STF não pode engolir calado essa afronta
O indulto saiu pela culatra
22 de abril de 2022"O decreto pode ser anulado por ter sido usado em proveito próprio e violar o princípio da impessoalidade", escreve Alex Solnik
Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato neste ano
22 de abril de 2022LEIA, NA ÍNTEGRA, A DECISÃO QUE ABSOLVEU RAUPP
Violência como capital político. O caso Daniel Silveira, Bolsonaro e os lobisomens da política
22 de abril de 2022Nessa leva, Daniel Silveira vinha usando a tática da violência espetacular ou do que venho chamando de “machismo publicitário” para se promover