Hoje é Dia destaca os 90 anos da conquista do voto feminino no Brasil
20 de fevereiro de 2022A conquista desse direito também foi impulsionada por várias pioneiras, como a professora Celina Guimarães Viana, que pôde, por meio de um requerimento, votar em 1927 e se tornou a primeira eleitora do país
Cassação exemplar
19 de fevereiro de 2022Quando o gestor excede os limites de suas atribuições ou desvia-se de suas finalidades, constitui abuso de poder. E aí a Justiça entra em cena para colocar as coisas nos seus devidos lugares
CCJ pode votar acesso de colecionadores e caçadores a armas de fogo
19 de fevereiro de 2022Projeto muda regras de registro, cadastro e porte de armas
Senado vai analisar alterações no Código Penal Militar
19 de fevereiro de 2022Código está sendo reformulado para se adequar às novas leis da Constituição federal e à jurisprudência do STM desde a redemocratização
Veja as novidades nos acordos de parceria do TSE com as plataformas digitais
19 de fevereiro de 2022Documentos foram assinados esta semana com Twitter, TikTok, Facebook, Kwai, WhatsApp e Google
90 anos da Justiça Eleitoral: julgados históricos do TSE são marcos jurisprudenciais em defesa da democracia
19 de fevereiro de 2022Decisões do Tribunal fazem parte da literatura jurídica do país e podem ser consultados no Portal
Eleições 2022: publicadas na norma sobre representações, reclamações e direito de resposta
19 de fevereiro de 2022Resolução foi disponibilizada na edição desta quinta (17) do Diário de Justiça Eletrônico do TSE
Vereador Fogaça faz pedido de Providencias à EMDUR para o bairro Cascalheira
18 de fevereiro de 2022Estarei diligente junto à secretaria para que os trabalhos não demorem a ser executados, pois iluminação pública é um serviço essencial”, destacou o vereador Everaldo Fogaça
Presidente Alex Redano anuncia R$ 450 mil para Cabixi
18 de fevereiro de 2022Durante encontro com a vereadora Juciele de Carli, deputado confirmou o investimento no município
Coronel Chrisóstomo cumpre a promessa de lutar pelo aeroporto de médio porte em Ariquemes
18 de fevereiro de 2022O Deputado Federal Coronel Chrisóstomo esteve reunido com o Secretário de aviação civil do Ministério de infraestrutura