Comissão aprova cassação da habilitação de motorista que agredir mulheres no trânsito
10 de dezembro de 2021Agressor terá de passar por programa recuperação e reeducação para reaver ou renovar a carteira
CCJ aprova auxílio financeiro a vítimas de violência doméstica, física, sexual ou psicológica
10 de dezembro de 2021Benefício provisório poderá ser concedido em caso de vulnerabilidade temporária
Comissão aprova regras para reajuste de planos de saúde por mudança de idade
10 de dezembro de 2021Texto aprovado incorpora parte de resolução da ANS que trata da variação de preços por faixa etária nos planos de saúde
Aprovado pela CRE projeto que restringe tatuagens para ingresso na Marinha
10 de dezembro de 2021De iniciativa da Presidência da República, o PL 5010/2020 segue para o Plenário em regime de urgência
Carnaval pode ameaçar controle da pandemia, aponta debate no Senado
10 de dezembro de 2021Tanto ele quanto outros participantes do debate alertaram para os riscos desses eventos para o controle da pandemia.
Violência contra a mulher aumentou no último ano, revela pesquisa do DataSenado
10 de dezembro de 2021A pesquisa é realizada a cada dois anos, desde 2005. A edição de 2021 revela um crescimento de 4% na percepção das mulheres sobre a violência em relação à edição anterior
Senado aprova ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia
10 de dezembro de 2021A matéria foi proposta pelos deputados Batista (PV-DF) e Rejane Dias (PT-PI) e agora segue para sanção presidencial
Prorrogada isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência e taxista
10 de dezembro de 2021Os senadores aprovaram o texto base da proposição, que manteve dispositivo incluído pela Câmara que revoga benefícios fiscais da área da saúde, como forma de acomodar a renúncia de receita decorrente da isenção do IPI
Senado aprova medidas emergenciais de proteção para entregadores de aplicativo
10 de dezembro de 2021O relator foi o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A matéria segue para sanção
LEI DE AUTORIA DE FOLLADOR PROIBE DIVULGAÇÃODE IMAGENS DE CRIANÇAS E PESSOAS VULNERÁVEIS
10 de dezembro de 2021A nova lei proíbe os atos de fotografar e divulgar imagem de pessoas acidentadas, de crianças e incapazes sem autorização das vítimas