Comissão sobre PEC do voto impresso adia votação do relatório
15 de julho de 2021Ainda não foi agendada uma nova data
Senado aprova retorno de propagandas partidárias em emissoras de rádio e TV
15 de julho de 2021O texto original previa a volta da propaganda partidária gratuita nas emissoras, tal qual existia até 2018
Aprovado projeto que estabelece cota para mulheres em eleições proporcionais
15 de julho de 2021A proposta também garante recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário para as candidaturas proporcionais femininas
Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência doméstica
15 de julho de 2021Futura lei vai receber o nome de Henry Borel, menino de 4 anos que morreu em decorrência de maus-tratos em casa
CPI da Pandemia é prorrogada por mais 90 dias
15 de julho de 2021O autor do requerimento é o vice-presidente da comissão parlamentar de inquérito, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Câmara aprova suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia
15 de julho de 2021A comprovação é realizada anualmente nos bancos onde o segurado recebe o benefício ou nas agências do INSS
Câmara aprova projeto que proíbe despejos até o fim de 2021; medida não valerá para imóveis rurais
15 de julho de 2021Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Aprovada Lei Henry Borel de autoria da deputada Jaqueline Cassol
15 de julho de 2021O projeto tem como objetivo criar um plano nacional de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente
Aprovado projeto que reduz candidaturas por partido ao Legislativo; texto vai à Câmara
14 de julho de 2021O texto (PL 1.086/2021) foi aprovado com emendas acatadas pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e agora vai à análise da Câmara dos Deputados
Cláusula de desempenho: adiada votação de novos critérios para eleição de deputado
14 de julho de 2021Pelo projeto, só podem participar da distribuição de vagas não preenchidas partidos que alcancem a cláusula de desempenho imposta pela Emenda Constitucional 97