Proibição do nepotismo pode ser incluída no texto constitucional
10 de agosto de 2019A matéria aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Plínio Valério diz ser contra indicação de Eduardo Bolsonaro a embaixada nos EUA
10 de agosto de 2019O senador declarou que seis dos oito senadores do PSDB também compartilham de sua opinião
Reforma da Previdência tira direitos dos mais pobres e da classe média, diz Paim
10 de agosto de 2019A reforma tira direitos mesmo! Tira, todos reconhecem. Mesmo os que têm uma visão do outro lado admitem que ela tira direitos
Projeto autoriza professor a usar arma de eletrochoque e spray de pimenta
10 de agosto de 2019O autor da proposta, deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), afirma que são públicas e notórias as ocorrências delituosas que passaram a figurar no ambiente escolar
Lideranças indígenas fazem ato em defesa de seus povos e contra a mineração
10 de agosto de 2019Ato foi realizado na Câmara dos Deputados por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas
Nova lei permite regularização de imóvel sem habite-se a famílias pobres
10 de agosto de 2019A lei permite a regularização de imóveis de famílias de baixa renda sem o habite-se que cumpram as exigências estabelecidas (térreas, com mais de cinco anos de construção) e que estejam em áreas ocupadas predominantemente por população de baixa renda
Permissão de pagamento individual de dívidas rurais coletivas torna-se lei
10 de agosto de 2019A Lei 13.864, de 2019, é originária do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 151/2017 e entra em vigor imediatamente
Adelino acompanha ações na Balsa no rio Jamari, ponte do Massangana e outras atividades do DER
10 de agosto de 2019Parlamentar fiscaliza in loco, cobra as autoridades e acompanha os processos
Entidades já podem sugerir alterações na Lei Orgânica em tramitação na Câmara
10 de agosto de 2019As sugestões poderão ser enviadas, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] até o dia 16 de setembro deste ano
Deputado Anderson indica redução de impostos para aquisição de carros elétricos ou híbridos
10 de agosto de 2019O parlamentar justifica que tal medida beneficiará o cidadão rondoniense, que sofre por conta da poluição, um problema ambiental que está se estendendo em todas as cidades do interior do Estado