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Confira regras da reforma da Previdência para detentores de mandatos eletivos
REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Confira regras da reforma da Previdência para detentores de mandatos eletivos

13 de julho de 2019

Já o texto original previa a exigência para outros mandatários (governadores e deputados estaduais, por exemplo).

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Saiba como ficam os fundos de previdência complementar
TRABALHO E PREVIDÊNCIA

Saiba como ficam os fundos de previdência complementar

13 de julho de 2019

Texto aprovado permite extinção, por lei, do regime próprio de previdência social; nesse caso, servidores vinculados serão transferidos ao Regime Geral.

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Veja o que muda no abono do PIS/Pasep, no salário-família e no auxílio-reclusão
REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Veja o que muda no abono do PIS/Pasep, no salário-família e no auxílio-reclusão

13 de julho de 2019

Conforme o texto da reforma da Previdência aprovado em 1º turno pelo Plenário, só terá direito ao abono anual do PIS/Pasep quem ganha até R$ 1.364,43 por mês, mesmo limite já aplicado no caso do salário-família e do auxílio-reclusão.

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Comissão aprova redação em 1º turno da reforma da Previdência
REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Comissão aprova redação em 1º turno da reforma da Previdência

13 de julho de 2019

Consolidação das mudanças feitas em Plenário pela comissão especial encerra o primeiro turno da votação da PEC da Reforma da Previdência. Proposta retorna à pauta em agosto.

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Debatedores defendem manutenção do Fundo Amazônia
MEIO AMBIENTE

Debatedores defendem manutenção do Fundo Amazônia

13 de julho de 2019

Nenhum país emergente renuncia a suas possibilidades de crescimento e nenhum país rasga dinheiro por questões ideológicas. Temos que separar o jogo político do mundo real.

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IFI sugere que estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência
REFORMA DA PREVIDÊNCIA

IFI sugere que estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência

13 de julho de 2019

Em relação aos destaques que ainda estão em análise na Câmara dos Deputados, Pellegrini afirmou que a IFI concluiu uma avaliação sobre o impacto no regime próprio dos servidores da União.

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É preciso respeitar as competências de cada Poder, diz Acir Gurgaz
SENADO

É preciso respeitar as competências de cada Poder, diz Acir Gurgaz

13 de julho de 2019

Gurgacz criticou o Poder Judiciário, por querer investigar, julgar e legislar; o Executivo, por governar por meio de decretos e medidas provisórias; e o Legislativo, por apresentar propostas de competência do Executivo.

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Styvenson vai apresentar PEC contra nepotismo na administração pública
NEPOTISMO

Styvenson vai apresentar PEC contra nepotismo na administração pública

13 de julho de 2019

De acordo com o parlamentar, o objetivo é alterar os artigos 37 e 87 da Constituição Federal para extinguir de vez essa prática no país.

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Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência em PEC paralela
REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência em PEC paralela

13 de julho de 2019

A nova PEC caminhará ao mesmo tempo que a PEC 6, mas permitirá que o grosso da reforma da Previdência seja promulgado mais cedo.

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Anderson Pereira solicita informações sobre pagamento de parcelas do acordo firmado pela JBS
ACORDO

Anderson Pereira solicita informações sobre pagamento de parcelas do acordo firmado pela JBS

12 de julho de 2019

Empresa foi condenada a pagar multa de R$ 270 milhões, por descumprir a lei de incentivos fiscais.

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