Suspensa temporariamente representação contra o presidente Jair Bolsonaro por comício eleitoral no Acre
02 de fevereiro de 2019Ministro Ricardo Lewandowski, relator, aplicou a regra constitucional que confere imunidade processual temporária ao presidente da República por atos anteriores ao mandato.
TSE desaprova contas de partido que não destinou valor mínimo à promoção da participação feminina na política
02 de fevereiro de 2019No julgamento, vice-PGE defendeu que medida é fundamental para participação das mulheres na vida partidária e efetiva inserção na política.
TSE responde a consulta sobre uso do Fundo Partidário para compra de imóvel a ser utilizado como sede de diretório partidário
02 de fevereiro de 2019Plenário também analisou outros dois questionamentos feitos no processo, levado a julgamento na sessão de ontem (1º)
Presidente do TSE abre Ano Judiciário anunciando preparativos para as eleições municipais de 2020
02 de fevereiro de 2019Ministra Rosa Weber apresentou ainda um panorama das principais ações a serem implementadas no próximos meses de sua gestão.
Sessão Extraordinária elege Mesa Diretora para segundo biênio da 10ª Legislatura
02 de fevereiro de 2019Chapa única, Por uma Assembleia Legislativa, foi eleita por unanimidade dos parlamentares.
Laerte Gomes é eleito presidente da Assembleia Legislativa
02 de fevereiro de 2019Chapa única Unidos por Rondônia liderada pelo tucano recebeu 23 votos favoráveis.
Posse dos deputados marca início da 10ª Legislatura da Assembleia Legislativa
01 de fevereiro de 2019Laerte Gomes foi eleito presidente da Mesa Diretora para o primeiro biênio da no Legislatura que tem treze deputados reeleitos e onze novos.
Em sessão marcada por vaias no governador, Laerte Gomes e Alex Redano são eleitos para presidir ALE
01 de fevereiro de 2019Cada um dos eleitos presidirá a Assembleia Legislativa de Rondônia por dois anos, começando com Laerte Gomes.
Fusão de partidos é aceita parcialmente pelo presidente da Câmara
01 de fevereiro de 2019Isso significa que os partidos "incorporados" continuam existindo, permanecendo as bancadas eleitas.
Projeto endurece punição por estacionamento irregular em vaga especial
01 de fevereiro de 2019A preocupação em coibir esse tipo de desrespeito partiu da deputada e senadora eleita Mara Gabrilli (PSDB-SP), autora do PLC 15/2016.