Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena
06 de março de 2025Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
O recado de Walter Salles aos adoradores de ditadores e torturadores
06 de março de 2025"Se o cineasta esqueceu ou não o discurso escrito, não interessa. O que importa é o impacto da mensagem antifascista", escreve o colunista Moisés Mendes
Supremo anula regras estaduais que afastam eleições em vacância definitiva dos cargos de governador e vice
06 de março de 2025Para o Tribunal, eleição é imprescindível, e presidentes de Assembleia Legislativa ou de Tribunal de Justiça não podem assumir de forma definitiva o cargo
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
05 de março de 2025Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira
Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção
05 de março de 2025Atualmente, a "perturbação do trabalho ou do sossego alheios" é uma contravenção penal, com pena de até três meses de prisão
Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública
05 de março de 2025A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Golpistas na hora da verdade
05 de março de 2025Investigação sobre golpistas das Forças Armadas revela uma teia de conspiradores e joga luzes sobre um plano para assassinar Lula, Alckmin e Alexandre Moraes
Estados poderão ter autonomia para legislar sobre uso do solo e contratos agrários
05 de março de 2025Projeto de lei em tramitação na Câmara prevê que pontos do direito agrário passem das mãos da União para os estados; diversidade regional do país motivou projeto
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
04 de março de 2025Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte
