Parlamento aprova reforma na estrutura judiciária de Rondônia
23 de novembro de 2024PLC prevê criação e extinção de varas e mudanças em comarcas
O CNPJ do golpe
23 de novembro de 2024'Contraria a lógica elementar alegar que a execução do plano foi iniciativa individual e isolada. O CNPJ do golpe é das Forças Armadas', escreve Jeferson Miola
Uma tornozeleira cairia bem para Bolsonaro
23 de novembro de 2024O jornalista Alex Solnik fez uma breve análise de um posicionamento do jurista Miguel Reale Jr. sobre o plano golpista envolvendo Jair Bolsonaro e aliados
Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar
23 de novembro de 2024Governo destinou R$ 1,5 milhão a políticas de segurança alimentar para comunidades tradicionais de matriz africana
MP do TCU pede suspensão do salário de militares indiciados pela PF
22 de novembro de 2024O ex-presidente Jair Bolsonaro (capitão reformado) é um dos citados
Senadores defendem anistia e dever de apuração da morte de preso pelo 8/1
22 de novembro de 2024Audiência pública na Comissão de Segurança Pública debateu a situação dos presos pelos atos de 8 de janeiro
Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção
22 de novembro de 2024A Câmara rejeitou na terça algumas modificações que haviam sido aprovadas pelo Senado no dia anterior
Câmara confirma substitutivo do Senado para mercado de carbono; texto vai à sanção
22 de novembro de 2024Com a aprovação ao substitutivo de Leila Barros, o projeto que regulamenta o mercado de carbono vai à sanção
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que assegura em lei o direito à união homoafetiva
22 de novembro de 2024Atualmente, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo já é garantido por decisão do STF; tema segue em análise na Câmara dos Deputados
Isenção do ICMS para motoristas de aplicativo é proposta da deputada Cláudia de Jesus
22 de novembro de 2024A proposta visa ampliar benefícios já concedidos a taxistas para garantir igualdade entre categorias