STF determina afastamento de irmão do governador do Maranhão de cargo de secretário de Estado
14 de dezembro de 2024O ministro Alexandre de Moraes entendeu que a nomeação era uma tentativa de burlar a decisão que o afastou de cargo na Assembleia Legislativa
Voto impresso e contagem de cédulas: o que prevê projeto aprovado pela Câmara
14 de dezembro de 2024Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, texto ainda precisa ser votado no Plenário da Casa e também no Senado
STF rejeita impedimento do ministro Alexandre de Moraes em investigações contra ex-presidente Jair Bolsonaro
14 de dezembro de 2024Prevaleceu entendimento de que o crime de tentativa de golpe de Estado afeta toda coletividade, e não uma vítima individualizada
'Estou firme e forte', diz Lula, ao divulgar vídeo após deixar UTI
13 de dezembro de 2024Recomendação médica é de repouso relativo para a próxima semana
Entra em vigor lei que regula mercado de carbono no Brasil
13 de dezembro de 2024Intenção é incentivar a redução das emissões poluentes e amenizar as mudanças climáticas
O ATO INSTITUCIONAL Nº 5 - O CABO, O SARGENTO E O STF
13 de dezembro de 2024Acabou-se com qualquer prurido e fingimento, “às favas com os escrúpulos”, disse Jarbas Passarinho, então Ministro da Educação
Poder Judiciário de Rondônia participa de diplomação de prefeito e vereadores eleitos em Porto Velho
13 de dezembro de 2024O Poder Judiciario de Rondônia foi representado pelo presidente, desembargador Raduan Miguel Filho, que compôs mesa de autoridades
Projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência ganha urgência
13 de dezembro de 2024Pedido para aprovação da urgência foi feito pelo relator do texto na CAS, Alessandro Veira
Em sessão especial, peritos lamentam exclusão na PEC da Segurança Pública
13 de dezembro de 2024Para autor do pedido de homenagem, Sergio Moro, investimento em perícia contribui para elucidação de casos
Comissão aprova punição para motorista que fizer gesto obsceno no trânsito
13 de dezembro de 2024Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados