Último dia da pré-campanha traz série de regras a partidos e candidatos
15 de agosto de 2024Especialista em Direito Eleitoral explica pontos de atenção como, por exemplo, a necessidade de contas bancárias distintas de acordo com origem dos recursos
Senado aprova projeto de Confúcio Moura que permite aceleração de estudos a alunos de altas habilidades
15 de agosto de 2024A normativa cria instrumentos para que os alunos diferenciados sejam tratados como tal e tenham suas habilidades potencializadas no processo de formação
Agosto Lilás: Deputada Sílvia Cristina clama pelo fim da violência contra a mulher
15 de agosto de 2024Rondônia tem uma proporção de feminicídios duas vezes maior do que a média nacional
Girão diz que impeachment de Moraes receberá apoios até 7 de setembro
15 de agosto de 2024Segundo o parlamentar, o Brasil convive com uma série de injustiças no âmbito dos direitos humanos e individuais, o que já está repercutindo fora do país
Justiça Eleitoral nega liminar para impugnação da candidatura de Raquel Donadon à Prefeitura de Vilhena
15 de agosto de 2024A candidata foi citada eletronicamente e tem um prazo de sete dias para contestar a impugnação, nos termos estabelecidos pela Justiça Eleitoral
Deputado Alex Redano entrega emenda de R$1 milhão 290 mil para aquisição de cestas básicas
15 de agosto de 2024Antes da entrega da emenda, o deputado falou da importância dessa emenda e da gestão que será feito pela Associação
Justiça Eleitoral manda retirar notícia falsa sobre inelegibilidade do prefeito de Vilhena
15 de agosto de 2024A decisão foi tomada após representação do Partido Podemos de Vilhena, que acusou o informativo eletrônico de disseminar desinformação
Justiça Eleitoral intima ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia para contestar impugnação de candidatura
15 de agosto de 2024O pedido foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), embora os motivos para a impugnação não tenham sido divulgados
Justiça Eleitoral determina retirada de propaganda contra candidato a prefeito em Vale do Paraíso
15 de agosto de 2024Em sua decisão, o juiz destacou a importância da liberdade de expressão, mas ressaltou que esta não deve ser usada como instrumento de ofensa
Candidata a vereadora em Ariquemes, 'Pastora Gisa' é multada por propaganda irregular no Instagram
15 de agosto de 2024A ação foi motivada por publicações no Instagram da candidata, que solicitavam explicitamente votos antes do início do período permitido pela legislação eleitoral