Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas de pequenos empreendimentos
13 de setembro de 2024Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool
13 de setembro de 2024Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto proíbe trote estudantil humilhante em universidades
13 de setembro de 2024Texto já foi aprovado pelo Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor
13 de setembro de 2024Discriminação em razão do peso corporal de alguém poderá ser punida com prisão e multa; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência
13 de setembro de 2024Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros
13 de setembro de 2024Proposta de Kajuru proíbe limite de vagas para mulheres ou cota máxima para convocação
Eleições 2024: Qual é a função e o salário do vereador?
13 de setembro de 2024Remuneração do representante do Poder Legislativo Municipal é definida pelas respectivas Câmaras Municipais e não pode ser maior que o salário de um deputado estadual
Carlos Veloso desiste da candidatura a vereador pelo MDB de Porto Velho
12 de setembro de 2024Carlos Veloso expressou sua insatisfação destacando a "ausência de suporte" para os candidatos a vereador do MDB
PF indicia deputado Janones por suspeita de esquema de 'rachadinha'
12 de setembro de 2024Relatório foi enviado ao ministro Fux, do Supremo Tribunal Federal
