Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime
13 de abril de 2024A legislação em vigor assegura a progressão para regimes menos rigoroso aos presos com “boa conduta carcerária"
STF forma maioria para manutenção da prerrogativa de foro após saída do cargo, mas pedido de vista adia julgamento
13 de abril de 2024Presidente do STF considerou que envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra produz prejuízo para a investigação; ministro André Mendonça pediu vista para analisar melhor os autos
Saidinha de presos: presidente sanciona, mas com veto parcial. Congresso pode mudar a decisão
13 de abril de 2024Trecho que proíbe a visita dos presos a familiares é vetado do texto. Saidinha segue proibida para condenados por crimes hediondos e violentos
PEC das Drogas: debate e votação devem marcar próxima semana no Congresso
13 de abril de 2024Diversos setores da sociedade foram convidados para debater os tema sessão plenária na segunda-feira (15)
MPF emite parecer pela manutenção do mandato do Governador Marco Rocha
12 de abril de 2024O advogado Nelson Canedo, que defende o Governador e o Vice, disse que o parecer emitido pelo MPF com atuação no TSE vai ao encontro dos fundamentos da defesa e da atual jurisprudência do próprio TSE
Como o financiamento coletivo vai funcionar nas Eleições Municipais 2024?
12 de abril de 2024A partir do dia 15 de maio, instituições com cadastro aprovado pelo TSE podem arrecadar recursos
Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família
12 de abril de 2024O benefício ainda existirá para os casos de visita à família e de participação em atividades que colaborem para o convívio social, contrariando o texto enviado pelos parlamentares
Deputado Alex Redano assegura R$ 700 mil em emendas para Santa Luzia D'Oeste
12 de abril de 2024Iluminação em LED e três playgrounds serão adquiridos com o recurso disponibilizado pelo parlamentar
Assembleia Legislativa realiza audiência pública sobre acesso público a medicamentos
12 de abril de 2024Deputada Cláudia de Jesus é a proponente
