Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada
02 de agosto de 2024Para Randolfe, a disseminação de fake news é nefasta, pois é capaz de desvirtuar o processo eleitoral, “induzindo o eleitor a erro e comprometendo o princípio democrático e a representatividade”
Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre
02 de agosto de 2024O projeto do novo código foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2021
Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk
02 de agosto de 2024O dia 12 de julho foi escolhido para homenagear a data em que aconteceu o Baile da Pesada, em 1970, no Rio de Janeiro — que é considerado um marco do movimento funk no país
Bancos vermelhos: iniciativa reforça combate à violência contra a mulher
02 de agosto de 2024A nova lei prevê a inclusão do Projeto Banco Vermelho no âmbito da campanha Agosto Lilás, mês voltado para a divulgação de medidas de proteção à mulher e campanhas de combate à violência de gênero
Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais
02 de agosto de 2024O uso do fogo será permitido em locais onde as peculiaridades o justifiquem para práticas agropecuárias
TSE inicia exame de recursos contra governador de Rondônia
01 de agosto de 2024Autores sustentam que houve práticas ilícitas nas Eleições 2022. Pedidos de vista suspenderam julgamentos
Samuel Costa destaca a importância histórica da EFMM em comemoração aos seus 112 anos
01 de agosto de 2024Para Samuel Costa, o resgate e a preservação da EFMM são essenciais para manter viva a memória desses desbravadores e sua contribuição para a história
Calendário eleitoral: confira as principais datas e os prazos das Eleições 2024
01 de agosto de 2024Propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito começam em agosto
PRD e Agir confirmam apoio à candidatura de Affonso Cândido
31 de julho de 2024No encontro, o pré-candidato do PRD e AGIR, Oribe Júnior, anunciou a desistência da pré-candidatura a prefeito do município
Com a entrega das obras do trecho urbano em Itapuã do Oeste, Confúcio Moura diz que nada é mais importante do que o povo de Rondônia
31 de julho de 2024O trecho urbano foi inaugurado menos de um ano após o início das obras, dando à BR 364 a fluidez necessária para escoar a produção do estado