Juiz ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura
11 de janeiro de 2024Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
11 de janeiro de 2024Atualizações podem ser feitas até 8 de maio no site do TSE
Vereador Everaldo Fogaça parabeniza e destaca responsabilidade dos novos Conselheiros Tutelares de Porto Velho
10 de janeiro de 2024O vereador ressaltou que, nos próximos quatro anos, esses representantes têm a missão crucial de zelar pelos direitos das camadas mais jovens da população
Comissão aprova projeto que reduz contribuição previdenciária de policial militar inativo e pensionista
10 de janeiro de 2024Proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Senado está comprometido com discussão sobre saídas temporárias, diz Pacheco
10 de janeiro de 2024O presidente do Senado lembrou que Segurança Pública é papel do Poder Executivo e que as decisões sobre livramentos condicionais e saídas temporárias, por exemplo, cabem ao Poder Judiciário
Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor
10 de janeiro de 2024Dentre outros benefícios, eles passam a concorrer primeiramente às vagas gerais, e disputam as vagas reservadas apenas se não forem classificados
Começa vigorar lei de Cláudia de Jesus que reserva 20% das vagas em concursos para população negra
10 de janeiro de 2024A promulgação foi assinada pelo deputado estadual Marcelo Cruz, presidente da Casa de Leis
Lei de autoria do deputado Ismael Crispin reconhece papel essencial dos advogados na sociedade rondoniense
09 de janeiro de 2024Proposta instituiu Dia Estadual da Advocacia comemorado em 11 de agosto
Pacheco promete solução negociada para MP da reoneração da folha
09 de janeiro de 2024Presidente do Congresso discutiu o assunto com nove líderes do Senado
Sem anistias ou acordos: punição aos golpistas do 8/1 exige que se conte toda a História
09 de janeiro de 2024Em artigo, Luís Costa Pinto rechaça a tese segundo a qual se evitou um golpe desde 2018: ocorreram vários golpes, desde o impeachment de Dilma até o 8/1