MPC obtém decisão do STF para anular leis de Rondônia que ampliavam rol de atividades de risco
15 de abril de 2024A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7494, interposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a partir de representação feita pelo MPC rondoniense
Ministro Alexandre, mande o Musk para o espaço ou para a cadeia
13 de abril de 2024Movimentos do bilionário se alinham com discursos golpistas da extrema-direita e alimentam ataques ao Judiciário, escreve Kakay
É a classe média, companheiro
13 de abril de 2024Não é a distorção da realidade o que aparece nas pesquisas, mas a visão dos que acham que nada ganham com Lula, escreve Moisés Mendes
Forças Armadas se preparam para enquadrar militares de 8 de janeiro no Conselho de Justificação
13 de abril de 2024'Mauro Cid, Braga Netto, Paulo Sergio de Oliveira, Almir Garnier e Augusto Heleno são vistos como inescapáveis de penas', escreve a colunista Denise Assis
O 'patriotismo' bolsonarista não passa de uma tara indisfarçável - e colonizada - pelo viralatismo
13 de abril de 2024Os "patriotas" bolsonaristas usam a camisa símbolo do Brasil para tentar golpe de estado
Não fiz o cadastro biométrico. Posso votar mesmo assim?
13 de abril de 2024Em nova matéria, a série “Se Liga” explica que é permitido votar sem biometria, mas é preciso ficar atento a cada caso. Confira
Eleições 2024: você sabia que é proibido levar celular para a cabine de votação?
13 de abril de 2024Na hora de votar, não é permitido usar nenhum aparelho que possa comprometer o sigilo do voto
Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime
13 de abril de 2024A legislação em vigor assegura a progressão para regimes menos rigoroso aos presos com “boa conduta carcerária"
STF forma maioria para manutenção da prerrogativa de foro após saída do cargo, mas pedido de vista adia julgamento
13 de abril de 2024Presidente do STF considerou que envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra produz prejuízo para a investigação; ministro André Mendonça pediu vista para analisar melhor os autos
Saidinha de presos: presidente sanciona, mas com veto parcial. Congresso pode mudar a decisão
13 de abril de 2024Trecho que proíbe a visita dos presos a familiares é vetado do texto. Saidinha segue proibida para condenados por crimes hediondos e violentos