O enforcamento do ministro Alexandre de Moraes e o 8 de Janeiro
05 de janeiro de 2024Ocupação das sedes dos Poderes era, sem dúvida, a preparação para o golpe que se anunciava cruel, escreve Kakay
Depoimento de Alexandre Moraes permite encarar historia do golpe
05 de janeiro de 2024"Mais do que nunca, é hora de arregaçar as mangas, investigar os fatos e punir os responsáveis", defende
NUM PAÍS DIVIDIDO, SEM DIÁLOGO E RADICALIZADO, O 2024 COMEÇA COM ENORMES PROBLEMAS E SEM SOLUÇÕES À VISTA
04 de janeiro de 2024Salários do funcionalismo, o AVC de Reditário Cassol, quem vai construir a ponte em Guajará, a sucessão em PV e outras notas políticas
Entra em vigor protocolo 'Não é Não' de prevenção à violência contra mulheres
04 de janeiro de 2024A Lei 14.786, de 2023, foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor
Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos
04 de janeiro de 2024Na Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado no último dia 30 de novembro e enviado à sanção
Sancionada com veto isenção de ICMS no trânsito de produtos da mesma empresa
04 de janeiro de 2024A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29)
Proposta endurece pena para roubo de celular
04 de janeiro de 2024A proposta prevê que a punição passe dos atuais dois anos para até oito anos de prisão, em caso de furto
Promulgada alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural
04 de janeiro de 2024A norma foi restabelecida após a derrubada de veto total pelo Congresso Nacional
Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos
04 de janeiro de 2024Os bens e valores utilizados na prática do crime serão apreendidos e destinados ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente da unidade da Federação onde o crime ocorreu
