Projeto torna obrigatória a instalação de dispositivo para abrir porta-malas por dentro
01 de agosto de 2023O autor do projeto, deputado Capitão Alden (PL-BA), afirma que a proposta é uma medida de segurança e poderá contribuir para a redução da violência contra os ocupantes de veículos
Projeto muda regras em programa de moradia para profissionais da segurança pública
01 de agosto de 2023O texto em análise na Câmara dos Deputados altera, insere e revoga dispositivos da Lei 14.312/22, que instituiu o Habite Seguro
Nova lei prevê estímulo a matrículas nas escolas em tempo integral
01 de agosto de 2023Meta inicial do governo é viabilizar 1 milhão de novas matrículas e assegurar na educação integral, pelo menos, 25% do total de alunos
Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória
01 de agosto de 2023A indústria farmacêutica deverá se adequar às novas regras
Acirra-se a briga pelo comando da capital
01 de agosto de 2023Até o dia da eleição o eleitor terá tempo mais do que necessário para analisar o perfil de cada candidato, antes de escolher o que considera ser o melhor caminho
Senado retoma votações com projeto que amplia garantia ao crédito
31 de julho de 2023O projeto do Poder Executivo tramita em regime de urgência constitucional
TSE faz 2º Teste em Campo dos Sistemas de Prestação de Contas 2023
31 de julho de 2023Evento conta com a participação de representantes técnicos de 22 Tribunais Regionais Eleitorais
União Brasil exibe propaganda partidária nesta 1ª semana de agosto
31 de julho de 2023Emissoras de rádio e televisão veiculam propaganda da legenda entre 19h30 e 22h30, em dias específicos
'Não se pode falar em meritocracia com educação desigual', diz Lula
31 de julho de 2023Governo institui Programa Escola em Tempo Integral
