Assembleia aprova reajuste do ICMS de 17,5 para 19,5 em sessão que entrou noite adentro
01 de novembro de 2023Com a aprovação, o reajuste do ICMS para cerca de 30 por cento dos produtos comercializados, excluindo mais de 70 por cento deles, incluindo os da cesta básica, apenas para exemplificar
Lula sanciona Marco Legal das Garantias
31 de outubro de 2023Presidente veta tomada de veículos sem ordem judicial
Assembleia empossa novos servidores
31 de outubro de 2023Colaboradores foram recepcionados pelo presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz
Com vetos, Lula sanciona Marco Legal das Garantias, que regula empréstimos
31 de outubro de 2023O texto foi definitivamente aprovado pelos deputados em 3 de outubro
Líder do feminismo negro é homenageada no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
31 de outubro de 2023A norma provém do PL 614/2022, do senador Paulo Paim (PT-RS)
Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos
31 de outubro de 2023O projeto visa a proteger a saúde física e mental dos profissionais de psicologia, como ocorre no serviço social e na fisioterapia, sem perda de produtividade
Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência
31 de outubro de 2023A norma, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31), já está em vigor e busca garantir o melhor interesse da criança ou adolescente no ambiente familiar
PEC que limita decisões individuais em tribunais passa pela terceira discussão
31 de outubro de 2023São necessárias cinco sessões até a votação em primeiro turno
Resenha Política, por Robson Oliveira
31 de outubro de 2023ELEIÇÃO - O Sindicato dos Trabalhadores da Justiça organiza eleição para o próximo triênio, mas começa de forma vesga ao enxergar a chapa 2, de oposição, como inimiga
Extinção dos ‘saidões’ está na pauta da Comissão de Segurança Pública desta terça
31 de outubro de 2023Relator da matéria, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou-se favorável ao seu conteúdo e recusou a única emenda apresentada no Senado