Alero recepciona e aprova texto corrigindo erro orçamentário do Poder Executivo
02 de agosto de 2023Parlamentares demonstraram união e votaram mensagem de lei do Governo de Rondônia
Segue para sanção projeto que obriga poder público a fornecer uniforme escolar
02 de agosto de 2023O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996), que já incumbe os estados e municípios de fornecerem aos estudantes da rede pública material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde
Julgamento sobre drogas no Supremo reacende debate no Senado
02 de agosto de 2023A retomada do julgamento está marcada para hoje (2) e reacendeu a discussão sobre o tema no Senado
Plínio Valério alerta para insegurança na atuação da Eletronorte em meio a demissões
02 de agosto de 2023Segundo o senador, a falta de pessoal pode ter ocasionado a suspensão das manutenções técnicas periódicas
Confúcio Moura pede atenção à regularização de terras e ao Incra
02 de agosto de 2023Para Confúcio Moura, é fundamental que o Executivo se dedique à regularização das terras no Brasil Central e na Amazônia
Senado quer que STF esclareça decisão sobre piso da enfermagem
02 de agosto de 2023“O que buscamos é a aplicação plena e imediata daquilo que foi decidido pelo Congresso Nacional em relação à enfermagem do Brasil”, afirmou Pacheco
Projeto obriga empresas de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral
02 de agosto de 2023Segundo o parlamentar, o termo de uso da organização OpenAI relativo à ferramenta ChatGPT, por exemplo, já traz a possibilidade da reclamação de direitos autorais
Lira diz que há espaço para reduzir juros, mas defende queda "natural" das taxas
02 de agosto de 2023Reduzir as taxas artificialmente poderia prejudicar a economia e a população mais pobre, afirmou o presidente da Câmara
Câmara aprova projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em boate
02 de agosto de 2023Proposta segue para o Senado
