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STF suspende lei de Porto Alegre que instituiu 8/1 como 'Dia do Patriota'

29 de agosto de 2023

Ministro Luiz Fux afirmou que, em uma democracia, não é possível editar lei exaltando ação de pessoas que agiram contra o Estado Democrático de Direito

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POLÍTICA

STF fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados

29 de agosto de 2023

A decisão unânime declara a omissão do Congresso Nacional, e determina a edição de lei sobre a matéria

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OPINIÃO

O dia do patriota

28 de agosto de 2023

Câmara de vereadores suja a história de Porto Alegre

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OPINIÃO

Com um pé em cada canoa, PP e Republicanos preparam desembarque do bolsonarismo

28 de agosto de 2023

"Ao puxar PP e Republicanos para dentro, o presidente poderá despertar neles relutância em sair do governo e voltar ao bolsonarismo em 2026", diz Helena Chagas

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EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Comissão aprova ampliação de prazo para renegociação de dívidas do Fies

28 de agosto de 2023

Medida vale para estudantes que estavam inadimplentes em 2021

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SEGURANÇA

Comissão aprova projeto que determina instalação de delegacias especializadas em crimes rurais

28 de agosto de 2023

"Só em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso foram 70.966 furtos e roubos nos últimos dois anos”, ressalta o relator

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POLÍTICA

Lula assina medida provisória para taxar fundos de super ricos

28 de agosto de 2023

Estimativa do governo é que regra alcance 2,5 mil brasileiros

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POLÍTICA

Justiça aplica nova lei de improbidade e absolve ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Velho

28 de agosto de 2023

Ao apreciar o processo, entendeu o magistrado que assistia razão ao vereador, pois apesar do esforço fático do autor da ação, não se vislumbra elementos concretos de ação ou omissão dolosa capaz de lhe imputar condenação

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