Sancionada lei que reconhece agentes comunitários como profissionais de saúde
26 de janeiro de 2023A lei teve origem no PL 1.802/2019, da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Senado em dezembro de 2022 quando teve voto favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Após 100 anos, Previdência enfrenta reformas, déficit e envelhecimento da população
26 de janeiro de 2023Uma das consequências é o déficit. Segundo o projeto de lei orçamentária de 2023 (PLN 32/2022) enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, o Regime Geral teria um rombo de R$ 267,2 bilhões neste ano
Senadores eleitos em outubro tomam posse e elegem presidente em 1º de fevereiro
26 de janeiro de 2023A primeira sessão preparatória, para a posse dos senadores eleitos em outubro, começa às 15h
Polícia Legislativa pede reforço policial para posse de senadores
26 de janeiro de 2023Órgão diz que foram detectados riscos para a segurança do evento
Congresso inicia ano legislativo com 27 medidas provisórias pendentes de votação
25 de janeiro de 2023Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
Glossário Eleitoral explica o que é direito de antena
25 de janeiro de 2023Serviço de consulta disponível no Portal do TSE esclarece expressões utilizadas na Justiça Eleitoral
População prestigia entrega de equipamentos e senador fala sobre Ji-Paraná melhor a cada dia
25 de janeiro de 2023Presidente Welinton Fonseca presta homenagem a Acir Gurgacz por benefícios entregues a Ji-Paraná e que possibilitam mais frentes de trabalho
Integração e Governança inicia hoje na Assembleia Legislativa
25 de janeiro de 2023Projeto oferece Oficinas a parlamentares, chefes de gabinete e assessores diretos visando a eficiência e celeridades dos trabalhos
Congresso inicia ano legislativo com 27 MPs pendentes de votação
24 de janeiro de 2023A maior parte delas está em análise em comissões mistas
Confira o calendário das eleições suplementares de 2023
24 de janeiro de 2023No Portal do TSE, além do cronograma, é possível acessar as resoluções de cada pleito