Banco é condenado por não facilitar acesso de empregada com paralisia cerebral ao trabalho
10 de maio de 2019Ela tinha de fazer diversas baldeações no trajeto para o local de lotação.
Justiça mantém condenação de detento que adquiriu droga dentro do presídio
10 de maio de 2019Para o relator do processo, desembargador Valdeci Castellar Citon, as provas demonstram que Cleilson foi o autor intelectual do crime de tráfico de drogas, tendo pleno domínio do fato.
STF declara constitucionalidade de decreto de indulto natalino de 2017
10 de maio de 2019O Decreto 9.246, assinado em dezembro de 2017 pelo então presidente da República Michel Temer, concede indulto natalino e comutação de penas a condenados. A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra a norma foi julgada improcedente.
Plenário uniformiza entendimento sobre prazos em matéria criminal no STF
10 de maio de 2019Prevaleceu o entendimento de que o prazo para apresentação de agravo contra decisão monocrática de ministro do STF em matéria criminal é de cinco dias corridos.
Comerciante é assassinado com tiro na cabeça após reagir a assalto em seu comércio na capital
10 de maio de 2019Toda a ação criminosa foi filmada por câmeras de segurança do comércio
Cássia Muleta destina R$ 200 mil para regularização fundiária em distritos
09 de maio de 2019Serão R$100 mil para Colina Verde e outros R$100 para atender Palmares
Durante reunião entre Seduc e Semed, Jair Montes sugere que Estado assuma o transporte escolar
09 de maio de 2019O transporte escolar nestas localidades seja assumido pelo governo do Estado
Maia pede ao governo alterações no decreto sobre porte de armas
09 de maio de 2019Presidente da Câmara diz que o texto, em alguns pontos, invade a competência do Poder Legislativo
BPC é um dos pontos polêmicos da reforma da Previdência
09 de maio de 2019Atualmente o benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 998), é pago mensalmente às pessoas com deficiência e aos idosos com 65 anos ou mais.
Paim cita reportagem que sugere ilegalidade em decreto sobre porte de armas
09 de maio de 2019De acordo com o parlamentar, os juristas afirmam que o decreto é ilegal, pois contraria termos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) .