Isenção de depósito recursal não exime empresa em recuperação judicial de pagar custas
04 de julho de 2019Por maioria, a Oitava Turma chegou a essa conclusão em processo de construtora.
Ascensorista hospitalar vai receber o adicional de insalubridade
04 de julho de 2019Trabalho como ascensorista hospitalar implica exposição a agentes nocivos à saúde.
Corregedoria edita recomendação sobre prazos e informações de cartórios
04 de julho de 2019O ministro levou em consideração as inovações legais trazidas pelo artigo 68 da Lei n. 8.212/1991, com a redação dada pela Lei n. 13.846/2019, que estabeleceu novos prazos para a prestação de informações ao SIRC.
Tribunal tem autonomia para decidir sobre cota racial em concurso de cartório
04 de julho de 2019A orientação foi reforçada em decisão tomada na durante a 49ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi realizada eletronicamente entre os dias 19 a 28 de junho.
Melhores Práticas de Governança Corporativa: gestores do TJRO participam de curso para aprimoramento
04 de julho de 2019Para os organizadores, os conceitos de governança “aproximam-se fundamentalmente de nossa instituição, que tem como regra a legalidade”.
Comitês priorizam projetos para composição do Plano Plurianual 2020-2023
04 de julho de 2019O planejamento participativo do PJRO dá oportunidade a todos os servidores e magistrados.
Para presidente Laerte Gomes, Energisa precisa respeitar as Leis e o povo rondoniense
04 de julho de 2019Ele orientou os clientes da empresa a fazerem ocorrência policial e enviar cópia para a Assembleia.
Justiça de Rondônia rejeita pedido de suspensão de licenças para construção de aterro sanitário, em Porto Velho
04 de julho de 2019A questão da construção do aterro sanitário no Município de Porto Velho vem desde 1996”
Toma posse ministro da Secretaria de Governo
04 de julho de 2019Bolsonaro disse que Ramos chega em um momento importante, quando se discute a reforma da Previdência.
Onde o direito encontra a solidariedade: o regime legal da contratação de refugiados
04 de julho de 2019"Muitas vezes as empresas deixam de contratar pessoas qualificadas somente por preconceito ou desconhecimento da legislação".