Alienação parental divide especialistas em audiência na CDH
26 de junho de 2019Membro do Movimento Pró Vida, o advogado Felicio Alonso atacou duramente a LAP, acusando-a de inconstitucional e feita “especificamente para defender os pedófilos”.
Nova resolução atualiza política do Judiciário para alternativas penais
26 de junho de 2019O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, afirmou durante a sessão ordinária de ontem que a maior parte das pessoas estão presas por crimes praticados sem violência.
Resolução garante direitos às pessoas indígenas no sistema prisional
26 de junho de 2019O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, frisou que a construção de um sistema justo passa pela adoção de procedimentos que garantam os direitos previstos na legislação e em compromissos assumidos pelo Brasil.
Gurgacz cobra reasfaltamento do trecho da BR 319 entre Porto Velho e Manaus
26 de junho de 2019A obra está parada por falta do licenciamento ambiental. Para o senador, isso não deveria ser exigido, pois a rodovia, na década de 1970, já era asfaltada.
Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge
26 de junho de 2019O arrendatário ajuizou ação monitória contra o espólio do proprietário da terra arrendada após ter conhecimento de que a viúva não iria mais permitir que ele continuasse o plantio, mesmo restando sete anos no contrato de arrendamento.
Não é possível desclassificar crime de estupro de menor de 14 anos para importunação sexual
26 de junho de 2019Segundo o colegiado, a jurisprudência do tribunal não admite essa desclassificação quando a vítima é menor de 14 anos.
2ª Turma rejeita proposta de concessão de liberdade ao ex-presidente Lula
26 de junho de 2019O advogado alegou que o ministro Felix Fischer, ao decidir monocraticamente o recurso, impôs graves prejuízos à defesa
Escritório de Advocacia em Porto Velho implanta espaço "Free Food"
26 de junho de 2019O projeto iniciou há cerca de um mês e está em fase experimental.
Deputados voltam a bater forte na Energisa: cortes de energia e contas exageradas são alvos de protestos
26 de junho de 2019O presidente da Assembleia, deputado Laerte Gomes, disse na sessão em que os protestos dos seus colegas se elevaram, que tomará as providências necessárias sobre possíveis investigações.
As mulheres transgêneros e transexuais sob perspectiva da Lei Maria da Penha é tema de palestra em seminário LGBTI
26 de junho de 2019O evento lembra a revolta de Stonewall, que ocorreu em um bar gay, chamado Stonewall Inn, na cidade de Nova York, na madrugada do dia 28 de junho de 1969, e é vista como um marco na luta pelos direitos dos homossexuais.