Suspenso dispositivo de medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura
25 de junho de 2019Segundo o ministro Roberto Barroso, a Constituição Federal veda expressamente a reedição de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido a sua eficácia por decurso de prazo na mesma sessão legislativa.
Papel do MP Estadual e do Trabalho na redução de desigualdades será tema de palestra em Seminário da Abrinq
25 de junho de 2019Um dos temas do Seminário será o Papel do Ministério Público e do Ministério Público do Trabalho na redução das desigualdades.
Reconhecida aposentadoria especial a aeronauta que comprove exposição permanente a agentes nocivos
25 de junho de 2019O caso teve origem em ação ordinária que pedia a conversão da aposentadoria normal em especial para profissional aeronauta que trabalhou em condições de pressão atmosférica anormal durante vários anos.
Empresa não pagará diferenças por intervalo intrajornada pré-assinalado
25 de junho de 2019A pré-assinalação é prevista na CLT.
Coleta de lixo em 50 apartamentos não garante adicional de insalubridade
25 de junho de 2019O contato com lixo doméstico não caracteriza insalubridade.
Lavagem de uniforme substituto do vestuário comum não será ressarcida
25 de junho de 2019A roupa usada não exigia cuidados especiais.
Presidente do BC: é preciso trabalhar para reduzir os juros do crédito
25 de junho de 2019Ele apresentou a Agenda #BC, lançada no fim de maio, e as propostas para o cooperativismo brasileiro que fazem parte da proposta.
Abertas inscrições para o Fies do segundo semestre de 2019
25 de junho de 2019O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.
Mais de 53,5 milhões de pessoas já se vacinaram contra a gripe
25 de junho de 2019Os dados mostram que 18 estados e o DF atingiram a meta de 90%.
Comissão na Câmara retoma debate do parecer da reforma da Previdência
25 de junho de 2019O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que espera encerrar a discussão do texto ainda hoje.