Agentes penitenciários recebem Voto de Louvor proposto pelo deputado Anderson Pereira
21 de junho de 2019Parlamentar diz que é preciso comemorar o que já foi conquistado, mas a luta não para
Policlínica Oswaldo Cruz realiza palestras educativas no dia nacional de controle da asma
21 de junho de 2019A asma mata três pessoas por dia, retira pessoas adultas do trabalho, diminui o rendimento escolar e, por isso, ainda é uma doença que deve ser tratada.
PGR se manifesta contra pedido de Lula para anular ação penal
21 de junho de 2019Parecer defende a necessidade de se aferir autenticidade de supostos diálogos
Comunicado: Mudança de endereço das provas para Técnico Educacional Cuidador
21 de junho de 2019Os aprovados terão carga horária de 40h semanais e vencimentos de R$ 1.270,06 acrescidos de gratificações e auxílio transporte (onde existir transporte coletivo).
Sindicato ganha na Justiça o pagamento de adicional de insalubridade; pagamento a servidores começa em breve
21 de junho de 2019O Estado já foi notificado pela Justiça a implantar na folha de pagamento o adicional de insalubridade e programar o pagamento dos valores retroativos.
Festa junina reúne a alegria com o sabor do campo em Rondônia
21 de junho de 2019Os petiscos tradicionais das festas juninas, aquelas lá do nordeste, também fazem a alegria de muita gente Brasil a fora e na capital rondoniense é grande o número de pessoas que buscam diversão nos mais variados arraiais de Porto Velho.
Nova Mamoré sai na frente nas compras institucionais com produtos da agricultura familiar
21 de junho de 2019A prefeitura de Nova Mamoré fez a primeira chamada pública para compras da agricultura familiar, na modalidade compras institucionais, para atender as secretarias municipais e o hospital da cidade.
Nota pública sobre honorários de sucumbência
21 de junho de 2019Refutamos os frágeis questionamentos sobre a constitucionalidade dos honorários de sucumbência dos advogados públicos, previstos no artigo 85, § 19, do Código de Processo Civil (CPC - Lei nº 13.105/2015) e na legislação federal, estadual, distrital e municipal.
Reforma trabalhista não afasta direito de encarregado de obras à justiça gratuita
21 de junho de 2019Para a 3ª Turma, regra que exige comprovação de hipossuficiência não pode ser aplicada isoladamente.
Alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra comprador do imóvel
21 de junho de 2019O colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que garantiu a uma compradora o direito de escriturar em seu nome imóvel que estava alienado em virtude de contrato entre a construtora e o banco.