OAB Rondônia leva projeto DEFENDE+ Presente às subseções para ouvir a advocacia e fortalecer prerrogativas
26 de agosto de 2025Objetivo é mapear as principais dificuldades enfrentadas pela advocacia, elaborar relatórios diagnósticos e propor encaminhamentos para soluções práticas e institucionais
Oftalmologistas apontam risco de atendimento por pessoas sem formação
26 de agosto de 2025Locais devem seguir exigências da Anvisa para realizar exames
Governo federal muda slogan para "Do lado do povo brasileiro"
26 de agosto de 2025Frase reafrima defesa da soberania e busca por justiça social
Senado votará amanhã projeto contra adultização de crianças nas redes
26 de agosto de 2025Proposta obriga plataformas a adotar medidas contra crimes na internet
Moraes determina vigilância integral de Bolsonaro pela polícia penal
26 de agosto de 2025Decisão foi tomada após parecer favorável da PGR
STM nega habeas corpus e mantém competência da Justiça Militar em caso de acidente de trânsito com militares
26 de agosto de 2025A decisão confirma a competência da Justiça Militar da União (JMU) para processar e julgar o caso
Empresa portuária não consegue restabelecer justa causa ao alegar que operador responde por tráfico
26 de agosto de 2025Brasil Terminal Portuário tentou anular decisão alegando desconhecimento de ação penal contra empregado, mas Tribunal não aceitou recurso
Sem provar falsificação de assinatura, comerciário não consegue anular acordo judicial
26 de agosto de 2025Empregado alegava fraudes, mas não apresentou evidências da falsificação
Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente
26 de agosto de 2025O juízo negou os pedidos, levando em conta a retratação da mãe biológica e a burla ao cadastro de adoção, mas o casal recorreu
POLÍCIA CIVIL DE RONDÔNIA ESCLARECE DESVIO MILIONÁRIO E FORAGIDO É PRESO NO RIO DE JANEIRO
26 de agosto de 2025Após a expedição do mandado judicial, o material foi repassado às autoridades competentes