Pirâmide financeira poderá ser considerada crime no Código Penal
12 de agosto de 2019O objetivo do texto é assegurar penas mais severas para quem realizar a prática, que hoje prevê detenção de 6 meses a 2 anos e multa, conforme a Lei 1.521, de 1951
Comissão vota MP que agiliza venda de bens de traficantes
12 de agosto de 2019A MP também simplifica o processo de repasse de até 40% desses recursos para os estados
Mudança de sede decorrente de remoção a pedido acarreta no pagamento de ajuda de custo a magistrado
12 de agosto de 2019Quanto ao direito da requerente o magistrado asseverou que “a Lei nº 8.112/90, que se aplica subsidiariamente à Loman
Operação Lava Jato só existe graças ao STF, diz Dias Toffoli
12 de agosto de 2019O ministro elogiou ainda a sugestão de inclusão do Coaf no Banco Central
Mutirão de cirurgias eletivas em crianças pretende zerar fila de espera
12 de agosto de 2019Segundo o diretor do Hospital Infantil Cosme e Damião (HICD), Sergio Pereira, essas cirurgias estão sendo realizadas no período noturno
DER realiza serviços emergenciais na ponte sobre o rio Belém
12 de agosto de 2019Os serviços foram iniciados após o levantamento dos materiais necessários para a manutenção da ponte e finalizados no domingo com a liberação da passagem
1º Encontro Estadual Patrulha Maria da Penha é realizado em Ouro Preto
12 de agosto de 2019O Encontro mostra a violação aos direitos humanos que engloba o cotidiano familiar feminino
PRF prende foragido da Justiça em Pimenta Bueno
12 de agosto de 2019O indivíduo havia se dirigido até uma Unidade Operacional (UOP) da PRF para retirar um veículo recolhido ao pátio
Em Vilhena, PRF prende integrante de organização criminosa do Acre
12 de agosto de 2019A mulher, de 28 anos, responde a vários crimes e faz parte da facção “Bonde dos Treze”, atuante em todo território acreano
