Contribuição de empregos domésticos poderá ser deduzida do imposto de renda
12 de setembro de 2019Essa é a proposta do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) que foi aprovada nesta quarta-feira, 11/09, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Crédito em conta do saque imediato do FGTS começa amanhã
12 de setembro de 2019Primeira etapa do cronograma alcança quase 12 milhões trabalhadores nascidos entre janeiro e abril
Mantida improcedência de indenização a vigilante que disse ter sido torturado em delegacia
12 de setembro de 2019Ele sustentava que as empresas teriam contribuído para o fato
Relator indefere habeas corpus de casal acusado de invadir celulares de autoridades
12 de setembro de 2019Eles são investigados por invadir contas de autoridades brasileiras no aplicativo Telegram, entre elas o ministro da Justiça, Sergio Moro
Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
12 de setembro de 2019O recurso especial julgado pela Segunda Seção foi interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo fixado em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
Decisões interlocutórias em liquidação, cumprimento, execução e inventário são recorríveis por agravo de instrumento
12 de setembro de 2019O entendimento foi firmado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao dar provimento a um recurso contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Justiça Rápida Itinerante: Comarca de Machadinho do Oeste define datas para triagens
12 de setembro de 2019Em Machadinho, as triagens serão no dia 10 de outubro, no prédio do Fórum José Pedro do Couto
MPF ajuíza ação contra Estado de Alagoas para cessar interceptações telefônicas em desacordo com Constituição Federal e Tratados Internacionais
12 de setembro de 2019Operacionalização de interceptações telefônicas pela SSP e PM/AL violam direitos fundamentais
Prefeitura de Ariquemes e DER discutem ajustes para início de voos comerciais na cidade
12 de setembro de 2019O Secretário da SEMGOV avaliou a reunião, ocorrida na última semana, como positiva para os anseios de toda a comunidade de Ariquemes e Vale do Jamari.
Na tentativa de fuga no Panda havia 915 presos para 9 agentes, afirma sindicato
12 de setembro de 2019Segundo Daihane Gomes, plantões chegam a ocorrer em Rondônia com a proporção de 1 agente penitenciário para 70 presos