Ministério Público Federal defende inconstitucionalidade da Medida Provisória 870
07 de março de 2019Nota técnica questiona política indigenista do governo federal.
Anteprojeto da nova Lei de Drogas foca na repressão ao grande tráfico com critérios objetivos
07 de março de 2019Em vez de adotar a mesma pena para várias práticas relacionadas ao tráfico, como na lei atual, a proposta cria vários tipos penais mais específicos, com penas que variam conforme a gravidade da conduta.
Jair Montes requer operação tapa buracos para trecho da BR-364 no distrito de Porto Velho
07 de março de 2019O trecho está em situação precária, causando prejuízo a motoristas e moradores.
Deputados realizam Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
07 de março de 20198 de março foi adotado pelas Nações Unidas, tendo com o objetivo lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas
Prefeitura cria abrigo para famílias atingidas pela enchente do rio Madeira
07 de março de 2019As famílias são atendidas com alimentação e todos os cuidados necessários.
CNJ fará diagnóstico das coordenadorias e varas da infância e juventude
07 de março de 2019A partir desse levantamento, o Conselho vai traçar um plano de capacitação de magistrados e servidores do Judiciário que lidam com as questões relativas ao tema, incluindo os processos infracionais.
Mineradora não é responsável por dívidas trabalhistas contraídas por contratada
07 de março de 2019A decisão segue a jurisprudência do TST em relação ao dono da obra.
Bolsonaro pede "sacrifício" dos militares na reforma da Previdência
07 de março de 2019O governo quer aumentar o tempo de contribuição dos militares de 30 para 35 anos, assim como aumentar a alíquota única dos militares de 7,5% para 10,5%.
Começa hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento do título
07 de março de 2019Os nomes dos faltosos começaram a ser divulgados em 20 de fevereiro e podem ser consultados nos cartórios eleitorais de todo o país.
Semasf promove ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher
07 de março de 2019Programação inclui palestras, oficinas e instruções de Direito às mulheres.