Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada
01 de agosto de 2019Com base nesse entendimento, o colegiado rejeitou os embargos de declaração opostos por proprietários rurais contra acórdão que, aplicando a Súmula 182 do STJ, não conheceu do seu agravo interno.
Medidas protetivas contra homem acusado de violência doméstica são mantidas
01 de agosto de 2019O denunciado pediu que fossem suspensas as medidas protetivas impostas
Nota à imprensa – Gabinete do Ministro Celso de Mello
01 de agosto de 2019Leia a íntegra da nota divulgada pelo Gabinete do decano a respeito de publicação na imprensa.
Ministro Celso de Mello aplica entendimento de que Júri pode absolver réu por razões subjetivas
01 de agosto de 2019Em sua decisão, o decano destacou dispositivo do CPP, referente a quesito a ser apresentado aos jurados, que confere ampla e irrestrita autonomia na formulação de juízos absolutórios.
Ministro suspende apurações da Receita Federal sobre 133 contribuintes por indícios de graves ilegalidades
01 de agosto de 2019Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes também prorrogou por 180 dias o inquérito que apura notícias fraudulentas, criminosas e denunciação caluniosa contra o STF
AÇÃO DE ISONOMIA - Nota de Esclarecimento da Justiça do Trabalho
01 de agosto de 2019A Justiça do Trabalho, por meio do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) , informa acerca da situação do reenquadramento dos servidores técnicos administrativos...
Supervisores e orientadores considerados excedentes têm direito à Gratificação de Efetivo Trabalho
01 de agosto de 2019A decisão é da Juíza Márcia Cristina Rodrigues Masioli, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, exarada em ações individuais movidas por servidores através da Assessoria Jurídica do Sintero
Presidente da OAB entra no STF com pedido para que Bolsonaro explique declarações sobre morte de seu pai
01 de agosto de 2019A petição é assinada por 12 ex-presidentes da OAB
Não me arrependo de ter votado no Bolsonaro, mas no Lula, sim!
01 de agosto de 2019Votei no candidato Luiz Inácio Lula da Silva todas as vezes que ele concorreu à presidência da República
