MPF alerta para ações insuficientes no controle de óleo derramado na costa nordestina
21 de outubro de 2019Procurador com atuação no Rio Grande do Norte, um dos primeiros estados afetados, pediu aos parlamentares do Senado que exijam ações mais eficazes o mais rápido possível
Óleo no Nordeste: Câmara de Meio Ambiente do MPF questiona MMA e Ibama sobre Plano de Contingenciamento
21 de outubro de 2019Ofício foi enviado ao ministro Ricardo Salles e ao presidente do Ibama na última quinta (17)
Municípios de Rondônia vão receber R$371 milhões do Leilão do petróleo do Pré-Sal
21 de outubro de 2019Aplicando o que ficou estabelecido na Lei nº 13.885/2019, Rondônia arrecadará mais de R$ 371 milhões, sendo R$ 276 MI para o Governo do Estado e R$ 95 MI aos municípios.
MPF obtém condenação da União e do Ibama para implantação de medidas de proteção contra óleo em Alagoas
21 de outubro de 2019Justiça Federal determinou adoção de medidas, em até 5 dias, nas principais áreas de desova das tartarugas marinhas
Ji-Paraná será palco do Rondon Rock Festival 2019
21 de outubro de 2019O evento inicia na sexta-feira (25), às 17 horas e no sábado e domingo a partir das 16 horas
MPF consegue decisão judicial que determina à União e ao Ibama contenção e recolhimento do óleo que atinge praias de PE
21 de outubro de 2019Órgão constatou que a proteção dos ecossistemas sensíveis não está sendo realizada de forma adequada
Com nova lista, Câmara oficializa Eduardo Bolsonaro como líder do PSL
21 de outubro de 2019Delegado Waldir já divulgou um vídeo em que reconhece o novo líder. "Aceitamos democraticamente a nova lista", afirmou
Para entender a tal crise do PSL
21 de outubro de 2019Para entender sua atual crise, mais contribuem perguntas do que pretensas explicações
Reforma da aposentadoria dos militares prevê reajuste salarial acima de 40%
21 de outubro de 2019Um 2º sargento com curso de aperfeiçoamento receberá aumento de 42% até 2023 e ganhará mais do que civil com formação similar, revela parecer
Relações de vizinhança: a palavra do STJ quando os problemas moram ao lado
21 de outubro de 2019Com a finalidade de evitar o uso indevido da propriedade e coibir interferências abusivas entre moradias próximas, o Código Civil (CC) tratou em seu Capítulo V dos direitos de vizinhança