Reunião no MP discute estratégias para reverter decisão judicial sobre aumento das tarifas de energia
08 de fevereiro de 2019Na reunião, ficou estabelecido que o Ministério Público Federal buscará uma definição no TRF – 1ª Região sobre a distribuição da Ação Civil Pública contra o reajuste das tarifas de energia.
Cargo de confiança e suas singularidades: jornada, transferência e remuneração
08 de fevereiro de 2019Reportagem apresenta os principais direitos dos ocupantes de cargo de confiança.
Violência doméstica: tornozeleiras garantem cumprimento de medidas protetivas
08 de fevereiro de 2019Desde o ano passado, o descumprimento das medidas protetivas de urgência pode ser penalizado com detenção por até dois anos de prisão.
Trabalho escravo vira matéria obrigatória em curso de formação de juízes
08 de fevereiro de 2019A partir de abril, todos os candidatos aprovados no concurso para juiz trabalhista terão que, obrigatoriamente, cursar disciplina sobre trabalho escravo.
Relator nega prisão domiciliar para o médium João de Deus
08 de fevereiro de 2019O ministro mencionou trechos do decreto de prisão preventiva nos quais consta uma vasta narrativa dos fatos investigados e das provas obtidas.
Ministro suspende decisão contrária à livre manifestação de ideias em ambiente acadêmico
08 de fevereiro de 2019Liminar do ministro Edson Fachin suspende efeitos de decisão que autorizava deputada estadual a manter em rede social mensagem contrária à decisão plenária que assegura a livre manifestação de ideias em ambiente acadêmico.
TJRO reforma sentença e condena a perda da função pública de um delegado e dois agentes policiais
08 de fevereiro de 2019O voto narra que o delegado, para extrair informações dos presos, agia “à moda do antigo faroeste. Era, ao mesmo tempo, investigador, julgador e carrasco, impondo àqueles que investigava sua própria lei”, de forma truculenta.
Condenado a 15 anos de reclusão homem que matou mulher e escondeu o corpo em uma fossa
08 de fevereiro de 2019Logo após a prática do homicídio, Jorge amarrou uma corda no corpo da vítima e jogou em uma fossa seca, disfarçando com lona e capim seco.
Acordo de cooperação possibilita avanço para regularização fundiária no bairro Aponiã
08 de fevereiro de 2019A Corregedoria-Geral da Justiça organizará uma edição especial da Justiça Rápida para possibilitar os acordos entre os moradores e a EGO, além de expedir recomendação para que os cartórios isentem as custas relacionadas ao usucapião extrajudicial.
Maia: mudança em Previdência de militar vai tramitar junto com reforma
08 de fevereiro de 2019Ele reafirmou a intenção de concluir a votação até junho deste ano.